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PROJETO DE LEI

PL 518/2002

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 13559 - 22/04/2003
Obs. promulgação Promulgada pela CMSP nos termos do art. 42, §7 da LOM, obs. seu §3.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O DIA 05 DE SETEMBRO COMO O 'DIA DO AN- TIGOMOBILISTA'."
Veto
Autores Ver. GOULART (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/09/2002
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2002 (PL-518/2002) (30/10/2002) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 182/2003 (10/04/2003) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 182/2003 (10/04/2003) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 214/2003 (23/04/2003) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-LEG3 214/2003 (23/04/2003) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 19/09/2002, na Sessão Ordinária 184, Legislatura 13-2
Publicação no DOC 25/09/2002, página 53, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

DATA COMEMORATIVA DIA DO ANTIGOMOBILISMO AUTOMOVEIS ANTIGOS CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS

Data de Encerramento 22/04/2003
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 29/03/2003 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/04/2003 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/04/2003 12:00 ARQUIVO/Recebido
29/04/2003 08:43 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
31/03/2003 16:33 LEG3/Recebido
31/03/2003 16:04 FIN/Encaminhado para LEG3
10/12/2002 11:00 FIN/Recebido
09/12/2002 11:07 EDUC/Encaminhado para FIN
06/11/2002 11:10 EDUC/Recebido
05/11/2002 17:34 CCJ/Encaminhado para EDUC
01/10/2002 14:30 CCJ/Recebido
01/10/2002 13:24 ATM/Encaminhado para CCJ
01/10/2002 13:24 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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