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PROJETO DE LEI

PL 517/2002

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 13570 - 08/05/2003
Obs. promulgação Promulgada de acordo com o § 7 do art. 42 da LOM, obs. seu § 3.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OS EVENTOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (DESFILE E EXPOSIÇÃO DE "ANTIGOMOBILISMO".)
Veto
Autores Ver. GOULART (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/09/2002
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 213/2003 (08/05/2003) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 226/2003 (29/04/2003) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 226/2003 (29/04/2003) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 260/2003 (13/05/2003) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-LEG3 260/2003 (13/05/2003) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 19/09/2002, na Sessão Ordinária 184, Legislatura 13-2
Publicação no DOC 25/09/2002, página 53, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DATA COMEMORATIVA EVENTOS DESFILE DESFILE DE ANTIGOMOBILISMO EXPOSICAO DE ANTIGOMOBILISMO DIA DO ANTIGOMOBILISMO AUTOMOVEIS ANTIGOS

Data de Encerramento 08/05/2003
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 10/04/2003 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/05/2003 15:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/05/2003 15:00 ARQUIVO/Recebido
16/05/2003 18:47 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
11/04/2003 13:42 LEG3/Recebido
10/04/2003 17:25 FIN/Encaminhado para LEG3
17/03/2003 14:00 FIN/Recebido
17/03/2003 12:30 EDUC/Encaminhado para FIN
06/11/2002 11:00 EDUC/Recebido
30/10/2002 12:26 CCJ/Encaminhado para EDUC
01/10/2002 15:05 CCJ/Recebido
01/10/2002 14:53 ATM/Encaminhado para CCJ
01/10/2002 14:53 ATM Registro Inicial
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