|
PROMULGAÇÃO -
EMENDA À LEI ORGÂNICA nro. /
|
|
Emenda à Lei Orgânica
|
|
|
Obs. promulgação
|
|
|
Publicação da Promulgação DOC
|
|
|
Ementa
|
"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 46 DA LEI ORGÂNICA DO MUNI- CÍPIO DE SÃO PAULO." (INCLUI ENTRE AS MATÉRIAS A SEREM VOTADAS SOMENTE UMA VEZ POR ANO AS ALTERAÇÕES NO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFI- CAÇÕES.) |
|
Veto
|
|
|
Autores
|
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
|
|
Assinaturas de Apoiamento
|
|
|
Apresentado em
|
06/03/2002
|
|
|
|
Matérias Referidas
|
|
|
Proc. apensados
|
|
|
Matérias Anexadas
|
|
|
Leitura
|
06/03/2002, na Sessão Ordinária 122, Legislatura 13-2 |
|
Publicação no DOC
|
14/03/2002, página 54, coluna 4
|
|
|
|
Data de Encerramento
|
16/01/2013
|
|
Motivo do Encerramento
|
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
|
|
|
|
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
|
SIM
|
Audiência Realizada
|
25/09/2002 - URB
|
|
Audiência Realizada
|
06/11/2002 - URB
|
|
|
Competência para Deliberação
|
PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
|
|
Resultado da Deliberação
|
|
|
Data da Deliberação
|
|
|
Plenário
|
|
Classificação primária
|
|
|
Classificação secundária
|
PROJETOS E VEREADORES ANTIGOS NÃO ARQUIVADOS
|
|
Quórum
|
Aprovação mediante voto nominal e favorável de 2/3 dos membros da Câmara
|
|
Data Final da Urgência
|
|
|
Fase inferida pelo SPLegis
|
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
|
|
Fase cadastrada pelo usuário
|
|
|
|
|
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
