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PROJETO DE LEI

PL 5/2002 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O PLANO DE PARCE RIA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS, BENFEITORIAS E MELHORA- MENTOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/03/2002
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 5/2002   PL00005-2002.PDF Principal 1
03/02/2021 PL 5/2002   PL00005-2002.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
03/02/2021 DSP 5450/2021 PL 5/2002 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
09/01/2025 DSP 877/2025 PL 5/2002 Despacho de Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
10/01/2025 REARQ 199/2025 PL 5/2002 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 10/01/2025.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE
14/02/2025 RDS 91/2025 PL 5/2002 Requerimento de DESARQUIVAMENTO - Projetos Vereador Paulo Frange.pdf Principal 1 Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
14/02/2025 RDS 91/2025 PL 5/2002 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
20/02/2025 DESARQ 2246/2025 PL 5/2002 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 20/02/2025.pdf Principal 1 IVANDUILDE SILVESTRE SANTOS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 196/2003 (29/04/2003) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2003 (PL-5/2002) (14/05/2003) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 9/2005 (09/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 49/2009 (05/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 36/2013 (05/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 58/2017 (07/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 91/2025 (12/02/2025) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 160/2003 (08/04/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 160/2003 (08/04/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 05/03/2002, na Sessão Ordinária 121, Legislatura 13-2
Publicação no DOC 07/03/2002, página 51, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

PLANO DE PARCERIA MELHORAMENTO PUBLICO OBRA PUBLICA BENFEITORIA PMSP CONVENIO RECURSOS FINANCEIROS ASSOCIACAO DE MORADORES CUSTEIO GESTAO PARTICIPATIVA

Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
06/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
06/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
09/02/2017 Volta à tramitação
09/02/2017 Volta à tramitação
09/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
20/02/2025 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 1 vez(es) pautado
Data Pauta
19/03/2025 TAISA 2
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/02/2025 15:41 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/02/2025 15:41 SGP21/Recebido
21/02/2025 11:06 SGP22/Encaminhado para SGP21
21/02/2025 10:18 SGP22/Recebido
20/02/2025 16:02 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 91/2025
10/01/2025 14:13 ARQUIVO/Recebido
09/01/2025 15:07 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
13/02/2017 15:31 SGP21/Recebido
13/02/2017 14:35 SGP22/Encaminhado para SGP21 Em condição de pauta
10/02/2017 17:20 SGP22/Recebido
09/02/2017 18:43 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
09/01/2017 16:28 ARQUIVO/Recebido
06/01/2017 17:39 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
03/06/2013 14:38 SGP21/Recebido
03/06/2013 11:07 SGP22/Encaminhado para SGP21
06/03/2013 18:00 SGP22/Recebido
04/03/2013 10:28 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
10/01/2013 10:19 ARQUIVO/Recebido
09/01/2013 13:44 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
02/06/2010 18:23 SGP21/Recebido
02/06/2010 18:14 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
25/03/2009 15:30 PESQUISA/Recebido
09/03/2009 16:57 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
19/02/2009 14:48 SGP2/Recebido
17/02/2009 14:26 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
14/01/2009 16:50 ARQUIVO/Recebido
14/01/2009 11:27 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
22/10/2003 11:38 ATM/Recebido
22/10/2003 09:20 FIN/Encaminhado para ATM
11/09/2003 18:00 FIN/Recebido
11/09/2003 15:08 ADM/Encaminhado para FIN
16/05/2003 16:50 ADM/Recebido
16/05/2003 15:25 URB/Encaminhado para ADM
09/04/2003 15:00 URB/Recebido
09/04/2003 12:22 LEG3/Encaminhado para URB
08/04/2003 12:00 LEG3/Recebido
08/04/2003 11:01 URB/Encaminhado para LEG3
12/06/2002 18:30 URB/Recebido
12/06/2002 18:13 CCJ/Encaminhado para URB
14/03/2002 18:15 CCJ/Recebido
14/03/2002 17:02 ATM/Encaminhado para CCJ
14/03/2002 17:02 ATM Registro Inicial
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