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PROJETO DE LEI

PL 485/2002

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 13626 - 26/08/2003
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA ]AMARO RAIMUNDO DA SILVA], O LOGRADOURO PÚ- BLICO INOMINADO, SITUADO NO DISTRITO DE VILA FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. CELSO JATENE (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/08/2002
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 681/2002 (09/10/2002) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2002 (PL-485/2002) (06/11/2002) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 583/2002 (30/09/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 583/2002 (30/09/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 440/2003 (13/08/2003) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 440/2003 (13/08/2003) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 21/08/2002, na Sessão Ordinária 178, Legislatura 13-2
Publicação no DOC 23/08/2002, página 44, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO AMARO RAIMUNDO DA SILVA ( RUA ) VILA FORMOSA ( DISTRITO ) LINHA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA

Data de Encerramento 26/08/2003
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 26/06/2003 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/08/2003 18:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/08/2003 18:30 ARQUIVO/Recebido
27/08/2003 09:49 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
26/06/2003 16:20 LEG3/Recebido
26/06/2003 15:30 FIN/Encaminhado para LEG3
12/05/2003 12:08 FIN/Recebido
09/05/2003 13:59 EDUC/Encaminhado para FIN
05/12/2002 18:00 EDUC/Recebido
05/12/2002 17:19 URB/Encaminhado para EDUC
11/11/2002 14:00 URB/Recebido
11/11/2002 13:41 CCJ/Encaminhado para URB
10/10/2002 13:00 CCJ/Recebido
10/10/2002 09:49 LEG3/Encaminhado para CCJ
23/09/2002 13:25 LEG3/Recebido
23/09/2002 13:16 CCJ/Encaminhado para LEG3
03/09/2002 13:30 CCJ/Recebido
03/09/2002 11:28 ATM/Encaminhado para CCJ
03/09/2002 11:28 ATM Registro Inicial
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