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PROJETO DE LEI

PL 479/2002

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14584 - 07/11/2007
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA EMEF PROFESSORA MARIA MELANDER COUTINHO, A ESCOLA INOMINADA LOCALIZADA NA AVENIDA RUBENS MONTANA RO DE BORBA, EM CIDADE DUTRA, CAPELA DO SOCORRO.
Veto
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 20/08/2002
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 830/2002 (03/12/2002) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2003 (PL-479/2002) (25/06/2003) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 156/2003 (26/02/2003) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 61/2005 (23/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 590/2002 (04/10/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 590/2002 (04/10/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 5242/2007 (19/10/2007) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 5242/2007 (19/10/2007) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 20/08/2002, na Sessão Ordinária 177, Legislatura 13-2
Publicação no DOC 22/08/2002, página 62, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL RUBENS MONTANARO DE BORBA ( AVENIDA ) CAPELA DO SOCORRO ( BAIRRO ) CIDADE DUTRA ( DISTRITO ) EMEF PROFESSORA MARINA MELANDER COUTINHO BENS MUNICIPAIS EMEF QUARTO CENTENARIO JARDIM QUARTO CENTENARIO ( CIDADE DUTRA )

Data de Encerramento 07/11/2007
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 04/10/2007 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/11/2007 16:12 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/11/2007 16:12 ARQUIVO/Recebido
08/11/2007 12:07 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
04/10/2007 10:00 SGP23/Recebido
04/10/2007 09:58 SGP12/Encaminhado para SGP23
01/10/2007 18:30 SGP12/Recebido
01/10/2007 17:37 ATM/Encaminhado para SGP12
03/07/2003 10:29 ATM/Recebido
01/07/2003 11:12 FIN/Encaminhado para ATM
12/05/2003 12:08 FIN/Recebido
09/05/2003 13:59 EDUC/Encaminhado para FIN
25/03/2003 15:02 EDUC/Recebido
24/03/2003 13:48 CCJ/Encaminhado para EDUC
14/10/2002 11:40 CCJ/Recebido
14/10/2002 09:39 LEG3/Encaminhado para CCJ
02/10/2002 07:54 LEG3/Recebido
01/10/2002 18:26 CCJ/Encaminhado para LEG3
19/09/2002 12:00 CCJ/Recebido
19/09/2002 11:06 ATM/Encaminhado para CCJ
18/09/2002 11:10 ATM/Recebido
18/09/2002 11:06 GV08/Encaminhado para ATM
17/09/2002 10:30 GV08/Recebido
05/09/2002 11:36 ATM/Encaminhado para GV08
05/09/2002 11:36 ATM Registro Inicial
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