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PROJETO DE LEI

PL 469/2002

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 13606 - 17/06/2003
Obs. promulgação promulgada nos termos do § 7 do art. 42 da LOM, observado o disposto no s/ § 3.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O DIA DO KODOMO- NO-SONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Veto
Autores Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/08/2002
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 316/2003 (04/06/2003) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 316/2003 (04/06/2003) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 374/2003 (24/06/2003) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-LEG3 374/2003 (24/06/2003) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

Leitura 14/08/2002, na Sessão Ordinária 175, Legislatura 13-2
Publicação no DOC 17/08/2002, página 56, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DATA COMEMORATIVA DIA DA ASSOCIACAO PRO EXCEPCIONAIS KODOMO NO SONO DEFICIENTE MENTAL CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS PESSOA COM DEFICIENCIA

Data de Encerramento 17/06/2003
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 16/05/2003 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/07/2003 17:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/07/2003 17:00 ARQUIVO/Recebido
01/07/2003 14:04 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
20/05/2003 10:00 LEG3/Recebido
16/05/2003 10:45 FIN/Encaminhado para LEG3
07/04/2003 13:23 FIN/Recebido
07/04/2003 12:39 SAUDE/Encaminhado para FIN
30/10/2002 12:26 SAUDE/Recebido
30/10/2002 12:25 CCJ/Encaminhado para SAUDE
29/08/2002 15:20 CCJ/Recebido
29/08/2002 14:28 ATM/Encaminhado para CCJ
29/08/2002 14:28 ATM Registro Inicial
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