Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 458/2002

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "'DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA COBRANÇA DE TAXA DE INS- CRIÇÃO NOS CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS PELA PMSP PARA OS DESEMPREGADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'."
Veto
Autores Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/08/2002
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 565/2003 (15/04/2003) - RETIRADA DE PROPOSICAO

RDS 88/2013 (21/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 07/08/2002, na Sessão Ordinária 172, Legislatura 13-2
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

ISENCAO TAXA DE INSCRICAO TAXAS PAGAMENTO CONCURSO PUBLICO DESEMPREGADO COBRANCA ORGAOS MUNICIPAIS GRATUIDADE INSCRICAO

Data de Encerramento 15/04/2003
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/05/2003 12:45 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/05/2003 12:45 ARQUIVO/Recebido
24/04/2003 11:08 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
16/04/2003 10:15 ATM/Recebido
16/04/2003 10:00 GV25/Encaminhado para ATM
30/08/2002 14:30 GV25/Recebido
30/08/2002 14:29 ATM/Encaminhado para GV25
30/08/2002 14:29 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir