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PROJETO DE LEI

PL 454/2002

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa [VTA05] DEN. PR. TERTULIANO DIAS DE OLIVEIRA O ESPAÇO COMPREENDIDO ENTRE A RUA ARRAIAL DOS COUROS (CADLOG 69920-9), A RUA GERALDO FRAGA DE OLIVEIRA (CADLOG 21326-8), A RUA ARLINDO FRAGA DE OLIVEIRA (CADLOG 22154-6) E A RUA FRANCISCO CERQUEIRA (CADLOG 69753-2)
Veto Veto Total
Autores Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/08/2002
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 654/2002 (26/09/2002) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 410/2003 (16/07/2003) - Veto Total
Substitutivos SUB 1/2002 (PL-454/2002) (16/10/2002) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 542/2002 (16/09/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 542/2002 (16/09/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 380/2003 (26/06/2003) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 380/2003 (26/06/2003) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 4208/2005 (23/09/2005) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 4208/2005 (23/09/2005) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 07/08/2002, na Sessão Ordinária 172, Legislatura 13-2
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA TERTULIANO DIAS DE OLIVEIRA ( PRACA ) ARRAIAL DOS COUROS ( RUA ) GERALDO FRAGA DE OLIVEIRA ( RUA ) FRANCISCO CERQUEIRA ( RUA ) JARDIM SAO LUIS ( DISTRITO )

Data de Encerramento 06/09/2005
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 72SO (06/09/2005)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/10/2005 12:56 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/10/2005 12:56 ARQUIVO/Recebido
03/10/2005 17:46 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
08/09/2005 19:00 SGP23/Recebido
08/09/2005 18:47 ATM/Encaminhado para SGP23
08/09/2005 18:46 ATM/Recebido
11/05/2004 19:26 URB/Encaminhado para ATM
30/04/2004 18:15 URB/Recebido
30/04/2004 16:52 CCJ/Encaminhado para URB
12/08/2003 16:00 CCJ/Recebido
12/08/2003 14:55 ATM/Encaminhado para CCJ
29/07/2003 11:00 ATM/Recebido
29/07/2003 10:59 LEG3/Encaminhado para ATM
03/06/2003 11:00 LEG3/Recebido
02/06/2003 17:46 FIN/Encaminhado para LEG3
05/05/2003 17:42 FIN/Recebido
05/05/2003 17:41 EDUC/Encaminhado para FIN
17/03/2003 17:15 EDUC/Recebido
14/03/2003 16:51 URB/Encaminhado para EDUC
21/10/2002 14:00 URB/Recebido
21/10/2002 12:34 CCJ/Encaminhado para URB
23/09/2002 18:30 CCJ/Recebido
23/09/2002 17:20 LEG3/Encaminhado para CCJ
12/09/2002 13:03 LEG3/Recebido
12/09/2002 12:37 CCJ/Encaminhado para LEG3
26/08/2002 17:30 CCJ/Recebido
26/08/2002 17:14 ATM/Encaminhado para CCJ
26/08/2002 17:14 ATM Registro Inicial
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