Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 439/2002

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 13666 - 18/11/2003
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "DENOMINA 'PRAÇA CÉLIA MARIA DE SOUZA BARBOSA' O ES- PAÇO LIVRE EXISTENTE NA RUA ADOLFO PINHEIRO MACHADO (CADLOG 33742-0) E DELIMITADO PELOS LOGRADOUROS RUA JOÃO PAULO BARRETO, VIELA 3 E RUA DA ESTROFE, NO DIS- TRITO DE CAPELA DO SOCORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Veto
Autores Ver. GOULART (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/08/2002
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 829/2002 (03/12/2002) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 161/2003 (09/04/2003) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2003 (PL-439/2002) (14/05/2003) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 541/2002 (16/09/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 541/2002 (16/09/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 51/2003 (25/02/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 51/2003 (25/02/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 650/2003 (04/11/2003) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 650/2003 (04/11/2003) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 06/08/2002, na Sessão Ordinária 171, Legislatura 13-2
Publicação no DOC 08/08/2002, página 125, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA CELIA MARIA DE SOUSA BARBOSA ( PRACA ) ADOLFO PINHEIRO MACHADO ( RUA PROFESSOR ) JOAO PAULO BARRETO ( RUA ) TRES ( VIELA ) ESTROFE ( RUA DA ) CAPELA DO SOCORRO ( BAIRRO ) GRAJAU ( DISTRITO )

Assuntos detalhados
PARQUE GRAJAU
Data de Encerramento 18/11/2003
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 18/10/2003 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/12/2003 15:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/12/2003 15:00 ARQUIVO/Recebido
19/11/2003 10:24 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
21/10/2003 14:15 LEG3/Recebido
21/10/2003 11:28 FIN/Encaminhado para LEG3
08/09/2003 18:25 FIN/Recebido
08/09/2003 12:53 EDUC/Encaminhado para FIN
20/05/2003 15:32 EDUC/Recebido
16/05/2003 15:31 URB/Encaminhado para EDUC
06/03/2003 17:00 URB/Recebido
06/03/2003 16:56 LEG3/Encaminhado para URB
25/02/2003 13:46 LEG3/Recebido
25/02/2003 13:40 URB/Encaminhado para LEG3
11/02/2003 15:00 URB/Recebido
11/02/2003 13:26 CCJ/Encaminhado para URB
23/09/2002 18:30 CCJ/Recebido
23/09/2002 17:55 LEG3/Encaminhado para CCJ
12/09/2002 13:03 LEG3/Recebido
12/09/2002 12:36 CCJ/Encaminhado para LEG3
26/08/2002 17:30 CCJ/Recebido
26/08/2002 17:14 ATM/Encaminhado para CCJ
26/08/2002 17:14 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir