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PROJETO DE LEI

PL 434/2002

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 13567 - 28/04/2003
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "DENOMINA PRAÇA JOÃO BALBINO PEREIRA, O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO, SITUADO NO DISTRITO DE VILA MATIL- DE."
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/08/2002
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 657/2002 (26/09/2002) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2002 (PL-434/2002) (09/10/2002) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 547/2002 (16/09/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 547/2002 (16/09/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 181/2003 (10/04/2003) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 181/2003 (10/04/2003) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 06/08/2002, na Sessão Ordinária 171, Legislatura 13-2
Publicação no DOC 08/08/2002, página 123, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA JOAO BALBINO PEREIRA ( PRACA ) VILA MATILDE ( DISTRITO ) JORDANIA ( RUA ) ASSIS VALENTE ( RUA ) SAO BENTO DO SAPUCAI ( RUA ) VILA GUILHERMINA

Data de Encerramento 28/04/2003
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 29/03/2003 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/04/2003 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/04/2003 12:00 ARQUIVO/Recebido
29/04/2003 09:53 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
31/03/2003 16:33 LEG3/Recebido
31/03/2003 16:02 FIN/Encaminhado para LEG3
27/11/2002 09:29 FIN/Recebido
26/11/2002 12:36 EDUC/Encaminhado para FIN
06/11/2002 11:10 EDUC/Recebido
31/10/2002 11:11 URB/Encaminhado para EDUC
10/10/2002 17:00 URB/Recebido
10/10/2002 15:53 CCJ/Encaminhado para URB
23/09/2002 18:30 CCJ/Recebido
23/09/2002 17:25 LEG3/Encaminhado para CCJ
12/09/2002 13:03 LEG3/Recebido
12/09/2002 12:36 CCJ/Encaminhado para LEG3
26/08/2002 17:30 CCJ/Recebido
26/08/2002 17:14 ATM/Encaminhado para CCJ
26/08/2002 17:14 ATM Registro Inicial
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