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PROJETO DE LEI

PL 430/2002

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 13650 - 23/09/2003
Obs. promulgação promulgada nos termos do § 7 do art. 42 da LOM, observado o disposto no s/ § 3.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O DIA 13 DE AGOSTO COMO O 'DIA DOS VAMPIROS' E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS."
Veto
Autores Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/08/2002
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 564/2003 (23/09/2003) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos SUB 1/2002 (PL-430/2002) (30/10/2002) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1891/2002 (13/08/2002) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios OF-LEG3 538/2003 (18/09/2003) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 538/2003 (18/09/2003) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 555/2003 (24/09/2003) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-LEG3 555/2003 (24/09/2003) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 06/08/2002, na Sessão Ordinária 171, Legislatura 13-2
Publicação no DOC 08/08/2002, página 123, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DATA COMEMORATIVA DIA DOS VAMPIROS SANGUE HUMANO INCENTIVO DOACAO DE SANGUE

Data de Encerramento 23/09/2003
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 04/09/2003 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/10/2003 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/10/2003 12:00 ARQUIVO/Recebido
03/10/2003 08:05 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
08/09/2003 13:33 LEG3/Recebido
08/09/2003 11:53 FIN/Encaminhado para LEG3
09/12/2002 13:00 FIN/Recebido
06/12/2002 18:16 SAUDE/Encaminhado para FIN
05/11/2002 17:32 SAUDE/Recebido
05/11/2002 17:31 CCJ/Encaminhado para SAUDE
27/08/2002 17:50 CCJ/Recebido
27/08/2002 17:29 ATM/Encaminhado para CCJ
27/08/2002 17:29 ATM Registro Inicial
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