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PROJETO DE LEI

PL 415/2002

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "INSTITUI O 'PROGRAMA SÓCIO-AMBIENTAL COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL' E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS."
Veto
Autores Ver. ADRIANO DIOGO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/08/2002
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1607/2010 (12/04/2010) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2009 (PL-415/2002) (02/12/2009) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;
Emendas
Recursos REC 125/2010 (26/10/2010) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 142/2009 (19/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 697/2009 (02/12/2009) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 697/2009 (02/12/2009) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Leitura 06/08/2002, na Sessão Ordinária 171, Legislatura 13-2
Publicação no DOC 08/08/2002, página 122, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

CATADOR DE MATERIAL RECICLAVEL PROGRAMA SOCIOAMBIENTAL COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAL RECICLAVEL COLETA SELETIVA DE LIXO MATERIAL RECICLAVEL RESIDUOS SOLIDOS COOPERATIVA VENDA RECICLAGEM FINANCIAMENTO PMSP

Assuntos detalhados
APOIO TECNICO
Data de Encerramento 02/01/2013
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 27/05/2009 - URB
Audiência Realizada 03/06/2009 - URB
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/01/2013 10:19 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/01/2013 10:19 ARQUIVO/Recebido
09/01/2013 14:15 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
27/10/2010 16:41 SGP21/Recebido
27/10/2010 16:37 SGP23/Encaminhado para SGP21
14/10/2010 15:41 SGP23/Recebido
13/10/2010 12:06 FIN/Encaminhado para SGP23
14/10/2010 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
04/10/2010 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
26/08/2010 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
25/08/2010 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
17/08/2010 16:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
17/08/2010 15:30 FIN/Secretaria (SGP12)/
21/05/2010 15:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
21/05/2010 14:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
10/05/2010 13:00 FIN/Consultoria/
07/05/2010 14:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
06/05/2010 16:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/05/2010 15:57 FIN/Recebido
06/05/2010 14:57 SAUDE/Encaminhado para FIN
06/05/2010 15:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
06/05/2010 15:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
22/04/2010 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
22/04/2010 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
31/03/2010 14:30 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
22/03/2010 19:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
22/03/2010 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
22/03/2010 10:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
17/03/2010 17:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
17/03/2010 15:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
19/02/2010 14:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
18/02/2010 18:30 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
12/02/2010 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
12/02/2010 00:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
14/12/2009 18:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
14/12/2009 00:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
08/12/2009 15:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
08/12/2009 14:29 SAUDE/Recebido
08/12/2009 13:07 URB/Encaminhado para SAUDE
08/12/2009 14:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
23/04/2009 15:49 URB/Recebido
22/04/2009 14:49 SGP2/Encaminhado para URB
13/03/2009 14:44 SGP2/Recebido
12/03/2009 16:13 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
10/01/2005 09:46 ARQUIVO/Recebido
06/01/2005 17:02 URB/Encaminhado para ARQUIVO
11/11/2003 17:00 URB/Recebido
11/11/2003 15:22 CCJ/Encaminhado para URB
17/10/2002 16:00 CCJ/Recebido
17/10/2002 14:34 ATM/Encaminhado para CCJ
16/10/2002 11:15 ATM/Recebido
16/10/2002 11:00 GV01/Encaminhado para ATM
25/09/2002 16:20 GV01/Recebido
25/09/2002 16:06 ATM/Encaminhado para GV01
25/09/2002 16:06 ATM Registro Inicial
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