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PROJETO DE LEI

PL 403/2002

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "'TRANSFORMA PARA Z-4, O TRECHO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS DARWIN, ALTURA DO NÚMERO 651, SÃO NAZÁRIO, CONDE DE ITU E SANTA RUFINA, EM SANTO AMARO'."
Veto
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/08/2002
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2002 (PL-403/2002) (09/10/2002) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 3283/2002 (19/12/2002) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 06/08/2002, na Sessão Ordinária 171, Legislatura 13-2
Publicação no DOC 08/08/2002, página 116, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO Z4 DARWIN ( RUA ) SAO NAZARIO ( RUA ) ITU ( RUA CONDE DE ) SANTA RUFINA ( RUA ) SANTO AMARO ( DISTRITO ) ZONEAMENTO USO DO SOLO OCUPACAO DO SOLO

Data de Encerramento 13/02/2003
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/02/2003 16:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/02/2003 16:00 ARQUIVO/Recebido
13/02/2003 15:54 URB/Encaminhado para ARQUIVO
10/10/2002 17:00 URB/Recebido
10/10/2002 15:51 CCJ/Encaminhado para URB
21/08/2002 14:20 CCJ/Recebido
21/08/2002 13:38 ATM/Encaminhado para CCJ
21/08/2002 13:38 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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