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PROJETO DE LEI

PL 377/2002

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "DISPÕE SOBRE O TREINAMENTO NO ATENDIMENTO DE EMER- GÊNCIA A VÍTIMAS DE MORTE SÚBITA CARDÍACA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Veto
Autores Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 25/06/2002
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 377/2002   PL00377-2002.PDF Principal 1
22/02/2019 PL 377/2002   PL00377-2002.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
11/01/2021 DSP 1935/2021 PL 377/2002 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
12/01/2021 DSP 2158/2021 PL 377/2002 Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
15/01/2021 REARQ 816/2021 PL 377/2002 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 15/01/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO
26/03/2024 RDS 196/2024 PL 377/2002 Requerimento de Desarquivamento 2024.pdf Principal 1 Vários
26/03/2024 RDS 196/2024 PL 377/2002 Despacho.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
26/03/2024 DESARQ 11/2024 PL 377/2002 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 26/03/2024.pdf Principal 1 MATEUS NOVAES DIAS
09/01/2025 DSP 861/2025 PL 377/2002 Despacho de Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
10/01/2025 REARQ 205/2025 PL 377/2002 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 10/01/2025.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2003 (PL-377/2002) (14/08/2003) - Autor(es): Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher;
SUB 1/2004 (PL-377/2002) (31/03/2004) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 93/2005 (24/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 29/2019 (07/02/2019) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 30/2019 (07/02/2019) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 196/2024 (25/03/2024) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 25/06/2002, na Sessão Ordinária 162, Legislatura 13-2
Publicação no DOC 29/06/2002, página 115, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

ESTABELECIMENTO DE ENSINO PRIMEIROS SOCORROS SOCORRO A VITIMA TREINAMENTO ESCOLA MUNICIPAL ESCOLA PARTICULAR CURRICULO ESCOLAR ENSINO MUNICIPAL CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS SUPERVISAO

Assuntos detalhados
MEDICO DOENCA CARDIOVASCULAR ESTUDANTE
Data de Encerramento 09/01/2025
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
14/02/2019 Volta à tramitação
14/02/2019 Volta à tramitação
12/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
12/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
26/03/2024 Volta à tramitação
09/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/01/2025 14:13 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/01/2025 14:13 ARQUIVO/Recebido
09/01/2025 15:07 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
27/03/2024 13:23 SGP21/Recebido
26/03/2024 17:32 SGP22/Encaminhado para SGP21 Volta à tramitação.
26/03/2024 17:31 SGP22/Recebido
26/03/2024 17:22 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
14/01/2021 13:42 ARQUIVO/Recebido
12/01/2021 17:33 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
21/02/2019 18:20 SGP21/Recebido
21/02/2019 18:09 PROC-CMSP/Encaminhado para SGP21
14/02/2019 17:54 PROC-CMSP/Recebido
14/02/2019 15:58 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP À pesquisa para reanálise
14/02/2019 15:55 SGP22/Recebido
14/02/2019 15:16 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
20/01/2009 13:30 ARQUIVO/Recebido
14/01/2009 11:20 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
14/04/2004 17:34 ATM/Recebido
08/04/2004 10:20 FIN/Encaminhado para ATM
28/08/2003 18:00 FIN/Recebido
28/08/2003 12:04 SAUDE/Encaminhado para FIN
28/03/2003 18:04 SAUDE/Recebido
28/03/2003 18:03 EDUC/Encaminhado para SAUDE
30/10/2002 17:40 EDUC/Recebido
22/10/2002 13:21 CCJ/Encaminhado para EDUC
11/07/2002 18:30 CCJ/Recebido
11/07/2002 14:57 ATM/Encaminhado para CCJ
11/07/2002 14:57 ATM Registro Inicial
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