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PROJETO DE LEI

PL 338/2002

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa [VTA05] ALTERA E ACRESCENTA DISP NA LEI N. 10.257, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1987, QUE REORGANIZA O HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS."
Veto Veto Total
Autores Ver. CELSO CARDOSO (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/06/2002
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 837/2002 (29/11/2002) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 23/2005 (14/01/2005) - Veto Total
Substitutivos SUB 1/2002 (PL-338/2002) (21/08/2002) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 639/2002 (04/11/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 639/2002 (04/11/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 4063/2004 (28/12/2004) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 4063/2004 (28/12/2004) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 2334/2005 (10/06/2005) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 2334/2005 (10/06/2005) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 19/06/2002, na Sessão Ordinária 160, Legislatura 13-2
Publicação no DOC 29/06/2002, página 107, coluna 3
29/06/2002, página 108, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL LEI 10.257/1987 CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA CONTRIBUINTE INSCRICAO FACULTATIVIDADE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR SERVIDOR DA CMSP SERVIDOR

Assuntos detalhados
TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO CARGO EM COMISSAO CONTRIBUICAO ( PAGAMENTO ) DEPENDENTE SERVIDOR APOSENTADO VEREADOR CONSELHEIRO PENSIONISTA
Data de Encerramento 08/06/2005
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 47SO (07/06/2005)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/07/2005 13:26 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/07/2005 13:26 ARQUIVO/Recebido
17/06/2005 11:13 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
10/06/2005 15:00 SGP23/Recebido
09/06/2005 18:35 ATM/Encaminhado para SGP23
14/03/2005 14:44 ATM/Recebido
11/03/2005 14:13 CCJ/Encaminhado para ATM
15/02/2005 12:00 CCJ/Recebido
15/02/2005 11:20 ATM/Encaminhado para CCJ
19/01/2005 18:14 ATM/Recebido
18/01/2005 18:58 LEG3/Encaminhado para ATM
22/12/2004 16:55 LEG3/Recebido
22/12/2004 16:21 ATM/Encaminhado para LEG3
22/12/2004 16:21 ATM/Recebido
26/12/2002 23:55 ADM/Encaminhado para ATM
08/11/2002 15:30 ADM/Recebido
08/11/2002 08:21 LEG3/Encaminhado para ADM
31/10/2002 14:28 LEG3/Recebido
31/10/2002 13:07 ADM/Encaminhado para LEG3
11/09/2002 14:30 ADM/Recebido
11/09/2002 13:39 CCJ/Encaminhado para ADM
27/06/2002 18:00 CCJ/Recebido
27/06/2002 16:32 ATM/Encaminhado para CCJ
27/06/2002 16:32 ATM Registro Inicial
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