|
Lei Municipal
|
|
|
Obs. promulgação
|
|
|
Publicação da Promulgação DOC
|
|
|
Ementa
|
"ESTABELECE AS DISCIPLINAS DE SOCIOLOGIA E DE FILOSO- FIA COMO COMPONENTES OBRIGATÓRIOS DA GRADE CURRICULAR DAS UNIDADES DE ENSINO DO SUPLETIVO E DO ENSINO FUN- DAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS." |
|
Veto
|
|
|
Autores
|
Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
|
|
Assinaturas de Apoiamento
|
|
|
Apresentado em
|
19/06/2002
|
|
|
|
Matérias Referidas
|
|
|
Proc. apensados
|
|
|
Matérias Anexadas
|
|
|
Leitura
|
19/06/2002, na Sessão Ordinária 160, Legislatura 13-2 |
|
Publicação no DOC
|
29/06/2002, página 107, coluna 1
29/06/2002, página 108, coluna 1
|
|
|
|
Data de Encerramento
|
26/03/2007
|
|
Motivo do Encerramento
|
REJEITADO
|
|
|
|
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
|
NÃO
|
|
Competência para Deliberação
|
PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
|
|
Resultado da Deliberação
|
|
|
Data da Deliberação
|
|
|
Plenário
|
|
Classificação primária
|
|
|
Classificação secundária
|
|
|
Quórum
|
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
|
|
Data Final da Urgência
|
|
|
Fase inferida pelo SPLegis
|
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
|
|
Fase cadastrada pelo usuário
|
|
|
|
|
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
