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PROJETO DE LEI

PL 316/2002

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS TRIMESTRAIS SOBRE OS GASTOS EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Veto
Autores Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/05/2002
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 316/2002   PL00316-2002.PDF Principal 1
11/01/2021 PL 316/2002   PL000316-2002.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
11/01/2021 DSP 1580/2021 PL 316/2002 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
12/01/2021 DSP 2154/2021 PL 316/2002 Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
15/01/2021 REARQ 820/2021 PL 316/2002 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 15/01/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2002 (PL-316/2002) (30/10/2002) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 1/2003 (PL-316/2002) (18/06/2003) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 66/2005 (23/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 137/2009 (19/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 1808/2012 (05/12/2012) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 38/2013 (19/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 41/2013 (19/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 160/2017 (15/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 22/05/2002, na Sessão Ordinária 152, Legislatura 13-2
Publicação no DOC 29/06/2002, página 107, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

AUDIENCIA PUBLICA CMSP DESPESA VERBA SAUDE ( ASSUNTO GERAL ) PMSP LEI 08.689/1993 ( FEDERAL ) RECURSOS FINANCEIROS DIVULGACAO DADOS

Assuntos detalhados
CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE PRESTACAO DE CONTAS APLICACAO DE RECURSOS REDE MUNICIPAL DE SAUDE FISCALIZACAO ACORDO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA INSTITUICAO ( ENTIDADE ) ENVIO
Data de Encerramento 12/01/2021
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
09/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
09/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
20/02/2017 Volta à tramitação
20/02/2017 Volta à tramitação
12/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
12/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/01/2021 13:42 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/01/2021 13:42 ARQUIVO/Recebido
12/01/2021 17:33 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
03/03/2017 17:28 SGP21/Recebido
03/03/2017 15:48 SGP22/Encaminhado para SGP21
23/02/2017 18:21 SGP22/Recebido
20/02/2017 15:02 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS n° 160/2017
09/01/2017 16:28 ARQUIVO/Recebido
09/01/2017 14:38 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
24/05/2013 14:53 SGP21/Recebido
24/05/2013 14:37 SGP22/Encaminhado para SGP21
02/04/2013 16:40 SGP22/Recebido
05/03/2013 10:18 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
09/01/2013 09:47 ARQUIVO/Recebido
08/01/2013 16:26 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
07/04/2011 11:12 SGP21/Recebido
07/04/2011 11:12 GV37/Encaminhado para SGP21
29/03/2011 16:34 GV37/Recebido
29/03/2011 16:34 SGP21/Encaminhado para GV37
22/01/2010 13:09 SGP21/Recebido
18/01/2010 15:36 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
26/05/2009 14:20 PESQUISA/Recebido
25/05/2009 17:50 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
12/03/2009 17:17 SGP2/Recebido
11/03/2009 14:34 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
20/01/2009 13:30 ARQUIVO/Recebido
14/01/2009 11:26 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
14/01/2009 11:18 SGP21/Recebido
08/05/2008 18:47 SGP2/Encaminhado para SGP21
08/05/2008 18:47 SGP2/Recebido
21/03/2005 09:59 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
17/01/2005 11:41 ARQUIVO/Recebido
13/01/2005 17:24 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
26/06/2003 16:15 ATM/Recebido
26/06/2003 14:25 FIN/Encaminhado para ATM
01/04/2003 16:00 FIN/Recebido
01/04/2003 14:21 SAUDE/Encaminhado para FIN
17/02/2003 16:00 SAUDE/Recebido
17/02/2003 12:55 ADM/Encaminhado para SAUDE
05/11/2002 18:00 ADM/Recebido
05/11/2002 17:27 CCJ/Encaminhado para ADM
03/06/2002 17:00 CCJ/Recebido
03/06/2002 16:51 ATM/Encaminhado para CCJ
03/06/2002 16:51 ATM Registro Inicial
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