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PROJETO DE LEI

PL 308/2002

   ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI A CICLOVIA NA AVENIDA RADIAL LESTE EM TODA A SUA EXTENSÃO E NA INTERLIGAÇÃO COM A AVENIDA 23 DE MAIO E AVENIDA ARICANDUVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. HUMBERTO MARTINS (PDT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/05/2002
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 21/05/2002, na Sessão Ordinária 151, Legislatura 13-2
Publicação no DOC 24/05/2002, página 52, coluna 3
24/05/2002, página 62, coluna 3
12/06/2002, página 53, coluna 3
29/06/2002, página 107, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CICLOVIA RADIAL LESTE ( COMPLEXO VIARIO ) CICLOVIA ZONA LESTE VINTE E TRES DE MAIO ( AVENIDA ) ARICANDUVA ( AVENIDA ) LEI 10.907/1990 DECRETO 34.854/1995 ZONA LESTE LEI 11.784/1995 FAIXA DE TRANSITO

Assuntos detalhados
BICICLETA PARQUE MUNICIPAL CICLISTA
Data de Encerramento 07/02/2003
Motivo do Encerramento ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/02/2003 11:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/02/2003 11:00 ARQUIVO/Recebido
10/02/2003 16:53 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
03/12/2002 15:48 ATM/Recebido
02/12/2002 18:14 CCJ/Encaminhado para ATM
03/06/2002 15:45 CCJ/Recebido
03/06/2002 14:51 ATM/Encaminhado para CCJ
03/06/2002 14:51 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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