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PROJETO DE LEI

PL 301/2002

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA ]ESPAÇO LIVRE DE CULTURA, ESPORTE E LA ZER GONZAGUINHA], O LOGRADOURO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS JOVIANO PACHECO DE AGUIRRE, RUA LOUIS BOULANGER, RUA AROLDO DE AZEVEDO, RUA LUPICÍNIO RODRIGUES, RUA JOÃO BATISTA REIMÃO, RUA JOSÉ VIRIATO E CASTRO.
Veto
Autores Ver. VICENTE CANDIDO DA SILVA (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/05/2002
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 417/2002 (21/06/2002) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2002 (PL-301/2002) (11/09/2002) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 343/2002 (11/06/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 343/2002 (11/06/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 14/05/2002, na Sessão Ordinária 148, Legislatura 13-2
Publicação no DOC 21/05/2002, página 92, coluna 1
29/06/2002, página 107, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA ESPACO LIVRE DE CULTURA, ESPORTE E LAZER GONZAGUINHA ( PRACA ) ESPACO LIVRE ESPACO CULTURAL ESPACO PUBLICO JOVIANO PACHECO DE AGUIRRE ( RUA DOUTOR ) LOUIS BOULANGER ( RUA ) AROLDO DE AZEVEDO ( RUA )

Assuntos detalhados
LUPICINIO RODRIGUES ( RUA ) JOAO BATISTA REIMAO ( RUA DOUTOR ) JOSE VIRIATO DE CASTRO ( RUA ) CAMPO LIMPO ( DISTRITO ) GONZAGUINHA ( CANTOR ) JARDIM BOM REFUGIO
Data de Encerramento 13/01/2005
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/01/2005 11:41 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/01/2005 11:41 ARQUIVO/Recebido
13/01/2005 17:22 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
18/06/2003 11:31 ATM/Recebido
18/06/2003 10:56 FIN/Encaminhado para ATM
19/05/2003 15:43 FIN/Recebido
16/05/2003 16:54 EDUC/Encaminhado para FIN
04/04/2003 17:43 EDUC/Recebido
03/04/2003 10:21 URB/Encaminhado para EDUC
13/09/2002 14:00 URB/Recebido
13/09/2002 12:57 CCJ/Encaminhado para URB
18/06/2002 15:30 CCJ/Recebido
18/06/2002 13:25 LEG3/Encaminhado para CCJ
07/06/2002 17:15 LEG3/Recebido
07/06/2002 12:23 CCJ/Encaminhado para LEG3
20/05/2002 14:50 CCJ/Recebido
20/05/2002 13:31 ATM/Encaminhado para CCJ
20/05/2002 13:31 ATM Registro Inicial
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