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PROJETO DE LEI

PL 300/2002

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 13557 - 10/04/2003
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUA- DO NO JARDIM SAPOPEMBA. (PRAÇA WALTINHO GONÇALVES DE OLIVEIRA)
Veto
Autores Ver. CARLOS NEDER (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/05/2002
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 433/2002 (25/06/2002) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2002 (PL-300/2002) (07/08/2002) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 2129/2002 (17/09/2002) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios OF-LEG3 342/2002 (11/06/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 342/2002 (11/06/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 150/2003 (03/04/2003) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 150/2003 (03/04/2003) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 14/05/2002, na Sessão Ordinária 148, Legislatura 13-2
Publicação no DOC 21/05/2002, página 91, coluna 3
29/06/2002, página 107, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA SAPOPEMBA ( DISTRITO ) JOAO LOPES DE LIMA ( RUA ) SAPOPEMBA ( AVENIDA ) WALTINHO GONCALVES DE OLIVEIRA ( PRACA ) JARDIM SAPOPEMBA ( BAIRRO )

Data de Encerramento 10/04/2003
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 25/03/2003 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/04/2003 13:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/04/2003 13:00 ARQUIVO/Recebido
11/04/2003 09:14 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
25/03/2003 17:16 LEG3/Recebido
25/03/2003 13:34 FIN/Encaminhado para LEG3
27/11/2002 09:29 FIN/Recebido
26/11/2002 12:34 EDUC/Encaminhado para FIN
16/10/2002 11:10 EDUC/Recebido
10/10/2002 15:13 URB/Encaminhado para EDUC
09/08/2002 17:45 URB/Recebido
09/08/2002 17:32 CCJ/Encaminhado para URB
18/06/2002 15:30 CCJ/Recebido
18/06/2002 12:55 LEG3/Encaminhado para CCJ
07/06/2002 17:15 LEG3/Recebido
07/06/2002 12:22 CCJ/Encaminhado para LEG3
20/05/2002 14:50 CCJ/Recebido
20/05/2002 13:31 ATM/Encaminhado para CCJ
20/05/2002 13:31 ATM Registro Inicial
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