Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 297/2002

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa [VTA05] CRIA O DISTRITO DE TAIPAS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto Veto Total
Autores Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/05/2002
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 301/2003 (05/06/2003) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 277/2004 (13/02/2004) - Veto Total
Substitutivos SUB 1/2003 (PL-297/2002) (05/11/2003) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 223/2003 (28/04/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 223/2003 (28/04/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 22/2004 (07/01/2004) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 22/2004 (07/01/2004) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 2221/2005 (08/06/2005) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 2221/2005 (08/06/2005) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 14/05/2002, na Sessão Ordinária 148, Legislatura 13-2
Publicação no DOC 21/05/2002, página 91, coluna 3
29/06/2002, página 107, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DISTRITO LIMITE GEOGRAFICO CRIACAO REGIAO ADMINISTRATIVA TAIPAS ALTERACAO CAIEIRAS BRASILANDIA ( DISTRITO ) PERUS ( DISTRITO ) JARAGUA ( DISTRITO )

Assuntos detalhados
PIRITUBA ( DISTRITO )
Data de Encerramento 02/06/2005
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 46SO (02/06/2005)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/07/2005 13:26 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/07/2005 13:26 ARQUIVO/Recebido
15/06/2005 16:02 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
15/06/2005 16:02 SGP23/Recebido
10/06/2005 14:11 ATM/Encaminhado para SGP23
11/02/2005 17:16 ATM/Recebido
27/12/2004 18:37 CCJ/Encaminhado para ATM
19/02/2004 19:01 CCJ/Recebido
19/02/2004 13:00 ATM/Encaminhado para CCJ
09/12/2003 00:01 ATM/Recebido
09/12/2003 00:00 FIN/Encaminhado para ATM
12/11/2003 14:00 FIN/Recebido
11/11/2003 13:27 URB/Encaminhado para FIN
07/05/2003 18:30 URB/Recebido
07/05/2003 18:00 LEG3/Encaminhado para URB
25/04/2003 14:10 LEG3/Recebido
25/04/2003 13:37 URB/Encaminhado para LEG3
28/06/2002 14:00 URB/Recebido
28/06/2002 12:08 CCJ/Encaminhado para URB
20/05/2002 14:50 CCJ/Recebido
20/05/2002 13:31 ATM/Encaminhado para CCJ
20/05/2002 13:31 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir