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PROJETO DE LEI

PL 296/2002

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 13589 - 21/05/2003
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA JOSÉ ARIZA FILHO, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO NO BAIRRO DE ENGENHEIRO GOULART.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/05/2002
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 432/2002 (25/06/2002) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 660/2002 (26/09/2002) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2002 (PL-296/2002) (30/10/2002) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 2336/2002 (16/10/2002) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 2512/2002 (06/11/2002) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios OF-LEG3 341/2002 (11/06/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 341/2002 (11/06/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 503/2002 (28/08/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 503/2002 (28/08/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 272/2003 (14/05/2003) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 272/2003 (14/05/2003) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 14/05/2002, na Sessão Ordinária 148, Legislatura 13-2
Publicação no DOC 21/05/2002, página 91, coluna 3
29/06/2002, página 107, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA JOSE ARIZA FILHO ( PRACA ) ANTONIO DE SOUSA LANDIM ( RUA ) ROIZ BARROS ( RUA ) ENGENHEIRO GOULART ( BAIRRO ) CANGAIBA ( DISTRITO ) JARDIM JANIOPOLIS

Data de Encerramento 21/05/2003
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 26/04/2003 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/05/2003 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/05/2003 12:00 ARQUIVO/Recebido
22/05/2003 09:46 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
28/04/2003 17:47 LEG3/Recebido
28/04/2003 16:54 FIN/Encaminhado para LEG3
31/03/2003 12:57 FIN/Recebido
28/03/2003 17:54 EDUC/Encaminhado para FIN
06/11/2002 11:10 EDUC/Recebido
31/10/2002 11:15 URB/Encaminhado para EDUC
02/09/2002 18:50 URB/Recebido
02/09/2002 17:40 LEG3/Encaminhado para URB
23/08/2002 17:20 LEG3/Recebido
23/08/2002 17:17 URB/Encaminhado para LEG3
22/07/2002 18:00 URB/Recebido
22/07/2002 17:07 CCJ/Encaminhado para URB
18/06/2002 15:30 CCJ/Recebido
18/06/2002 13:55 LEG3/Encaminhado para CCJ
07/06/2002 17:15 LEG3/Recebido
07/06/2002 12:22 CCJ/Encaminhado para LEG3
20/05/2002 14:50 CCJ/Recebido
20/05/2002 14:29 ATM/Encaminhado para CCJ
20/05/2002 14:29 ATM Registro Inicial
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