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PROJETO DE LEI

PL 293/2002

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 13550 - 02/04/2003
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NO DIS- TRITO DE VILA FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA PEDRO PAVAN)
Veto
Autores Ver. TONINHO CAMPANHA (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/05/2002
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 418/2002 (21/06/2002) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2002 (PL-293/2002) (21/08/2002) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1738/2002 (03/07/2002) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios OF-LEG3 338/2002 (11/06/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 338/2002 (11/06/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 120/2003 (28/03/2003) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 120/2003 (28/03/2003) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 14/05/2002, na Sessão Ordinária 148, Legislatura 13-2
Publicação no DOC 21/05/2002, página 91, coluna 2
29/06/2002, página 107, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA PEDRO PAVAN ( PRACA ) CARLOS BARBIERI ( RUA ) ANTONIO FLORENCIO DE SOUSA ( RUA ) PARQUE SANTO ANTONIO VILA FORMOSA ( DISTRITO ) VILA EMBIRA

Data de Encerramento 14/03/2003
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 14/03/2003 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/04/2003 11:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/04/2003 11:00 ARQUIVO/Recebido
03/04/2003 09:44 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
14/03/2003 15:14 LEG3/Recebido
14/03/2003 13:33 FIN/Encaminhado para LEG3
05/11/2002 13:40 FIN/Recebido
04/11/2002 15:50 EDUC/Encaminhado para FIN
16/10/2002 11:10 EDUC/Recebido
10/10/2002 15:13 URB/Encaminhado para EDUC
02/09/2002 12:30 URB/Recebido
30/08/2002 18:08 CCJ/Encaminhado para URB
18/06/2002 15:30 CCJ/Recebido
18/06/2002 13:22 LEG3/Encaminhado para CCJ
07/06/2002 17:15 LEG3/Recebido
07/06/2002 12:21 CCJ/Encaminhado para LEG3
20/05/2002 14:50 CCJ/Recebido
20/05/2002 13:31 ATM/Encaminhado para CCJ
20/05/2002 13:31 ATM Registro Inicial
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