|
Lei Municipal
|
|
|
Obs. promulgação
|
|
|
Publicação da Promulgação DOC
|
|
|
Ementa
|
"DISPÕE SOBRE O PROJETO 'VIVA DE BEM COM SUA COLUNA', DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA QUANTO A POSTURA CORRETA, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO." |
|
Veto
|
|
|
Autores
|
Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
|
|
Assinaturas de Apoiamento
|
|
|
Apresentado em
|
09/05/2002
|
|
|
|
Matérias Referidas
|
|
|
Proc. apensados
|
|
|
Matérias Anexadas
|
|
|
Leitura
|
09/05/2002, na Sessão Ordinária 147, Legislatura 13-2 |
|
Publicação no DOC
|
14/05/2002, página 60, coluna 2
29/06/2002, página 107, coluna 3
|
|
|
|
Data de Encerramento
|
14/01/2009
|
|
Motivo do Encerramento
|
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
|
|
|
|
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
|
SIM
|
Audiência Realizada
|
24/04/2003 - SAUDE
|
|
Audiência Realizada
|
22/05/2003 - SAUDE
|
|
Audiência Realizada
|
17/10/2007 - SAUDE
|
|
|
Competência para Deliberação
|
PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
|
|
Resultado da Deliberação
|
APROVADO POR PARECERES
|
|
Data da Deliberação
|
06/12/2003 00:00
|
|
Plenário
|
|
Classificação primária
|
|
|
Classificação secundária
|
|
|
Quórum
|
|
|
Data Final da Urgência
|
|
|
Fase inferida pelo SPLegis
|
APROVADO POR PARECERES
|
|
Fase cadastrada pelo usuário
|
|
|
|
|
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|