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PROJETO DE LEI

PL 255/2002

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 13484 - 03/01/2003
Obs. promulgação promulgada nos termos do paragrafo 7 do art. 42 da LOM, obs. o disposto no s/ paragrafo 3.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O ]DIA DO CICLISTA], E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/05/2002
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 5/2003 (06/01/2003) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos SUB 1/2002 (PL-255/2002) (03/07/2002) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 777/2002 (26/12/2002) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 777/2002 (26/12/2002) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 8/2003 (15/01/2003) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-LEG3 8/2003 (15/01/2003) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 08/05/2002, na Sessão Ordinária 146, Legislatura 13-2
Publicação no DOC 14/05/2002, página 55, coluna 2
29/06/2002, página 107, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DATA COMEMORATIVA SEMANA DA BICICLETA DIA DO CICLISTA CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS CICLISTA

Data de Encerramento 03/01/2003
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 19/11/2002 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/01/2003 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/01/2003 12:00 ARQUIVO/Recebido
20/01/2003 17:31 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
28/11/2002 11:36 LEG3/Recebido
28/11/2002 11:26 FIN/Encaminhado para LEG3
02/10/2002 12:35 FIN/Recebido
01/10/2002 17:00 EDUC/Encaminhado para FIN
04/07/2002 14:00 EDUC/Recebido
04/07/2002 13:38 CCJ/Encaminhado para EDUC
14/05/2002 17:45 CCJ/Recebido
14/05/2002 17:01 ATM/Encaminhado para CCJ
14/05/2002 17:01 ATM Registro Inicial
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