Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 254/2002

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14049 - 05/09/2005
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DA SINALI- ZAÇÃO TURÍSTICA A SER IMPLANTADA NO ÂMBITO DO MUNICÍ- PIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. VICENTE CANDIDO DA SILVA (PT)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/05/2002
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 553/2003 (16/09/2003) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 9/2005 (09/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 102/2003 (18/03/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 102/2003 (18/03/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 3455/2005 (18/08/2005) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 3455/2005 (18/08/2005) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 08/05/2002, na Sessão Ordinária 146, Legislatura 13-2
Publicação no DOC 14/05/2002, página 55, coluna 1
29/06/2002, página 107, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

INFORMACAO SINALIZACAO TURISMO PLACA PADRONIZACAO SINALIZACAO TURISTICA SISTEMA DE SINALIZACAO E ORIENTACAO TURISTICA ORIENTACAO NORMALIZACAO TURISTA

Assuntos detalhados
LOGRADOURO PUBLICO TURISTA ESTRANGEIRO VIA PUBLICA LEI 14.049/2005
Data de Encerramento 05/09/2005
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 07/07/2005 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/09/2005 16:43 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/09/2005 16:43 ARQUIVO/Recebido
06/09/2005 14:50 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
08/07/2005 13:45 SGP23/Recebido
07/07/2005 10:38 FIN/Encaminhado para SGP23
07/07/2005 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
08/06/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Audiência Pública
01/06/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
28/04/2005 00:00 FIN/Relator(a)/
20/04/2005 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
01/04/2005 00:00 FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
08/03/2005 00:00 FIN/Consultoria/
03/03/2005 13:49 FIN/Recebido
01/03/2005 16:20 ATM/Encaminhado para FIN
03/03/2005 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/03/2005 16:20 ATM/Recebido
24/02/2005 10:37 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
12/01/2005 09:53 ARQUIVO/Recebido
05/01/2005 18:04 FIN/Encaminhado para ARQUIVO
22/12/2004 14:51 FIN/Recebido
20/12/2004 18:51 ECON/Encaminhado para FIN
30/04/2004 16:00 ECON/Recebido
30/04/2004 14:44 URB/Encaminhado para ECON
24/03/2003 18:50 URB/Recebido
24/03/2003 18:15 LEG3/Encaminhado para URB
17/03/2003 16:20 LEG3/Recebido
17/03/2003 16:12 URB/Encaminhado para LEG3
26/11/2002 17:30 URB/Recebido
26/11/2002 17:03 CCJ/Encaminhado para URB
01/11/2002 13:40 CCJ/Recebido
01/11/2002 12:56 ATM/Encaminhado para CCJ
31/10/2002 13:00 ATM/Recebido
31/10/2002 12:40 GV55/Encaminhado para ATM
17/05/2002 13:40 GV55/Recebido
17/05/2002 13:33 ATM/Encaminhado para GV55
17/05/2002 13:33 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir