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PROJETO DE LEI

PL 240/2002

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 13640 - 08/09/2003
Obs. promulgação promulgada nos termos do paragrafo 7 do art. 42 da LOM, observado o disposto no s/ paragrafo 3.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O DIA DO MASSOTERAPEUTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍ PIO DE SÃO PAULO.
Veto
Autores Ver. ROGER LIN (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 23/04/2002
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 529/2003 (08/09/2003) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos SUB 1/2002 (PL-240/2002) (29/05/2002) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 2/2002 (PL-240/2002) (05/09/2002) - Autor(es): Comissão de Educação, Cultura e Esportes;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1254/2002 (16/05/2002) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios OF-LEG3 446/2003 (14/08/2003) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 446/2003 (14/08/2003) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 519/2003 (11/09/2003) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-LEG3 519/2003 (11/09/2003) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 23/04/2002, na Sessão Ordinária 140, Legislatura 13-2
Publicação no DOC 25/04/2002, página 91, coluna 3
29/06/2002, página 107, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DIA DO MASSOTERAPEUTA DATA COMEMORATIVA CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS MASSOTERAPIA MASSOTERAPEUTA LEI 13.640/2003

Data de Encerramento 08/09/2003
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 04/07/2003 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/09/2003 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/09/2003 12:00 ARQUIVO/Recebido
22/09/2003 17:41 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
04/07/2003 11:00 LEG3/Recebido
04/07/2003 10:03 FIN/Encaminhado para LEG3
10/09/2002 11:30 FIN/Recebido
09/09/2002 18:00 EDUC/Encaminhado para FIN
03/06/2002 15:00 EDUC/Recebido
03/06/2002 14:54 CCJ/Encaminhado para EDUC
02/05/2002 17:00 CCJ/Recebido
02/05/2002 16:32 ATM/Encaminhado para CCJ
02/05/2002 16:32 ATM Registro Inicial
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