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PROJETO DE LEI

PL 230/2002

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 13435 - 02/10/2002
Obs. promulgação promulgada nos termos do § 7 do art. 42 da LOM, observado o disposto no s/ § 3.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O ]DIA MUNICIPAL DA CULTURA E DA PAZ] E O IN CLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNI CÍPIO DE SÃO PAULO, A ADOÇÃO DA ]BANDEIRA DA PAZ], E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 23/04/2002
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 673/2002 (02/10/2002) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Substitutivos SUB 1/2002 (PL-230/2002) (29/05/2002) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 556/2002 (24/09/2002) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 556/2002 (24/09/2002) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 592/2002 (09/10/2002) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-LEG3 592/2002 (09/10/2002) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 23/04/2002, na Sessão Ordinária 140, Legislatura 13-2
Publicação no DOC 25/04/2002, página 90, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DATA COMEMORATIVA DIA MUNICIPAL DA CULTURA E DA PAZ BANDEIRA DA PAZ CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS

Data de Encerramento 02/10/2002
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 29/08/2002 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/10/2002 15:48 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/10/2002 15:48 ARQUIVO/Recebido
17/10/2002 13:03 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
30/08/2002 10:50 LEG3/Recebido
29/08/2002 17:47 FIN/Encaminhado para LEG3
12/07/2002 09:22 FIN/Recebido
28/06/2002 11:58 EDUC/Encaminhado para FIN
12/06/2002 11:10 EDUC/Recebido
03/06/2002 14:54 CCJ/Encaminhado para EDUC
02/05/2002 18:05 CCJ/Recebido
02/05/2002 17:48 ATM/Encaminhado para CCJ
02/05/2002 17:48 ATM Registro Inicial
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