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PROJETO DE LEI

PL 224/2002

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 13500 - 08/01/2003
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N. 11.434, DE 12 DE NO- VEMBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS QUADROS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (em regime de urgência)
Veto
Autores Executivo - MARTA SUPLICY
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/04/2002
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 304/2002 (13/05/2002) - Tramitação em regime de urgência
DOCREC 458/2002 (03/07/2002) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 284/2002 (20/05/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 284/2002 (20/05/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 764/2002 (26/12/2002) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 764/2002 (26/12/2002) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 11/04/2002, na Sessão Ordinária 138, Legislatura 13-2
Publicação no DOC 13/04/2002, página 48, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO ENSINO MUNICIPAL ESCOLA MUNICIPAL LEI 11.434/1993 QUADRO DE APOIO A EDUCACAO SERVIDOR DO ENSINO PROFISSIONAL DE EDUCACAO AFASTAMENTO LOTACAO ( SERVICO PUBLICO ) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Assuntos detalhados
AUTORIZACAO AUXILIAR TECNICO ADMINISTRATIVO AUXILIAR TECNICO DE EDUCACAO AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE ENSINO JORNADA DE TRABALHO REMUNERACAO VENCIMENTOS READAPTACAO FUNCIONAL PROFESSOR PROFESSOR ADJUNTO PROFESSOR TITULAR PROFESSOR DE BANDAS E FANFARRAS SERVIDOR ADMITIDO ESTAVEL FUNCAO SERVIDOR ADMITIDO LEI 08.694/1978 MONITOR DE MOBRAL MONITOR DE EDUCACAO DE ADULTOS CALCULO SALARIO SERVIDOR COMISSIONADO APOSENTADORIA EXONERACAO CARGO EM COMISSAO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO PROFESSOR DE EDUCACAO DE ADULTOS LEI 13.500/2003
Data de Encerramento 08/01/2003
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 217SE (23/12/2002)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/01/2003 16:09 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/01/2003 16:09 ARQUIVO/Recebido
09/01/2003 18:23 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
07/01/2003 15:00 LEG3/Recebido
07/01/2003 14:49 ATM/Encaminhado para LEG3
07/01/2003 14:48 ATM/Recebido
04/07/2002 15:18 CCJ/Encaminhado para ATM
24/05/2002 11:25 CCJ/Recebido
23/05/2002 12:58 LEG3/Encaminhado para CCJ
14/05/2002 15:13 LEG3/Recebido
14/05/2002 14:37 CCJ/Encaminhado para LEG3
15/04/2002 14:35 CCJ/Recebido
15/04/2002 14:19 ATM/Encaminhado para CCJ
15/04/2002 14:19 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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