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PROJETO DE LEI

PL 223/2002

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "DISPÕE SOBRE A EDIÇÃO DO ATLAS AMBIENTAL DA CIDADE DE SÃO PAULO."
Veto
Autores Ver. ADRIANO DIOGO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/04/2002
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2002 (PL-223/2002) (05/06/2002) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 1/2003 (PL-223/2002) (28/05/2003) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 142/2009 (19/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 11/04/2002, na Sessão Ordinária 138, Legislatura 13-2
Publicação no DOC 13/04/2002, página 48, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ATLAS AMBIENTAL DA CIDADE DE SAO PAULO INFORMACAO MEIO AMBIENTE PUBLICACAO EDICAO INTERNET

Data de Encerramento 02/01/2013
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/01/2013 10:19 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/01/2013 10:19 ARQUIVO/Recebido
09/01/2013 13:44 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
20/04/2010 17:52 SGP21/Recebido
20/04/2010 16:29 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
14/05/2009 16:23 PESQUISA/Recebido
14/05/2009 14:59 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
13/03/2009 14:44 SGP2/Recebido
12/03/2009 16:13 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
17/01/2005 11:41 ARQUIVO/Recebido
13/01/2005 17:20 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
22/06/2004 16:34 ATM/Recebido
18/06/2004 14:13 FIN/Encaminhado para ATM
08/09/2003 18:26 FIN/Recebido
08/09/2003 12:48 EDUC/Encaminhado para FIN
04/06/2003 16:06 EDUC/Recebido
30/05/2003 11:09 URB/Encaminhado para EDUC
12/06/2002 18:30 URB/Recebido
12/06/2002 18:16 CCJ/Encaminhado para URB
19/04/2002 15:15 CCJ/Recebido
19/04/2002 15:09 ATM/Encaminhado para CCJ
19/04/2002 15:09 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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