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PROJETO DE LEI

PL 213/2002

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 13462 - 02/12/2002
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA CRECHE MUNICIPAL ]JOÃO BENTO DE CARVALHO], A CRECHE MUNICIPAL JARDIM MARÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN CIAS.
Veto
Autores Ver. CELSO JATENE (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/04/2002
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 350/2002 (23/05/2002) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2002 (PL-213/2002) (05/06/2002) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 270/2002 (14/05/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 270/2002 (14/05/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 650/2002 (12/11/2002) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 650/2002 (12/11/2002) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 09/04/2002, na Sessão Ordinária 136, Legislatura 13-2
Publicação no DOC 11/04/2002, página 162, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO CRECHE MUNICIPAL JOAO BENTO DE CARVALHO CRECHE MUNICIPAL JARDIM MARILIA ALONSO DE MENA ( RUA ) ITAQUERA ( DISTRITO ) JARDIM MARILIA CRECHE BENS MUNICIPAIS

Data de Encerramento 02/12/2002
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 25/09/2002 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/12/2002 17:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/12/2002 17:30 ARQUIVO/Recebido
03/12/2002 10:00 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
01/10/2002 16:06 LEG3/Recebido
30/09/2002 12:32 FIN/Encaminhado para LEG3
19/08/2002 15:30 FIN/Recebido
19/08/2002 14:53 EDUC/Encaminhado para FIN
07/06/2002 15:30 EDUC/Recebido
07/06/2002 15:20 CCJ/Encaminhado para EDUC
24/05/2002 11:25 CCJ/Recebido
23/05/2002 15:40 LEG3/Encaminhado para CCJ
09/05/2002 16:21 LEG3/Recebido
09/05/2002 15:28 CCJ/Encaminhado para LEG3
18/04/2002 16:50 CCJ/Recebido
18/04/2002 16:43 ATM/Encaminhado para CCJ
18/04/2002 16:43 ATM Registro Inicial
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