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PROJETO DE RESOLUCAO

PR 20/2002

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução 9 - 06/08/2003
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "CRIA O COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO DE MORTALIDADE MA- TERNO-INFANTIL."
Veto
Autores Ver. CALVO (PDT)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. HAVANIR NIMTZ (PRONA)
Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. ROGER LIN (PSB)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. CARLOS NEDER (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/08/2002
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2003 (PR-20/2002) (19/03/2003) - Autor(es): Comissão de Administração Pública;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 593/2013 (09/05/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 433/2003 (08/08/2003) - ENCAMINHA CÓPIA AUTENTICA DE RESOLUÇÃO

OF-LEG3 433/2003 (08/08/2003) - ENCAMINHA CÓPIA AUTENTICA DE RESOLUÇÃO
Leitura 06/08/2002, na Sessão Ordinária 171, Legislatura 13-2
Publicação no DOC 08/08/2002, página 125, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO COMITE DE ACOMPANHAMENTO DE MORTALIDADE MATERNO INFANTIL CMSP MEMBROS MORTALIDADE MATERNA MORTALIDADE INFANTIL

Data de Encerramento 19/08/2003
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 10/06/2003 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/08/2012 16:06 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/08/2012 16:06 ARQUIVO/Recebido
06/04/2011 17:25 GV37/Encaminhado para ARQUIVO
06/04/2011 17:25 GV37/Recebido
23/03/2011 15:01 ARQUIVO/Encaminhado para GV37
19/08/2003 16:00 ARQUIVO/Recebido
19/08/2003 15:57 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
19/08/2003 14:05 ATM/Recebido
19/08/2003 14:00 DG/Encaminhado para ATM
15/08/2003 14:04 DG/Recebido
15/08/2003 13:40 LEG3/Encaminhado para DG
13/06/2003 10:30 LEG3/Recebido
12/06/2003 11:22 FIN/Encaminhado para LEG3
24/04/2003 18:00 FIN/Recebido
24/04/2003 17:25 SAUDE/Encaminhado para FIN
20/03/2003 15:35 SAUDE/Recebido
20/03/2003 15:31 ADM/Encaminhado para SAUDE
26/11/2002 18:00 ADM/Recebido
26/11/2002 17:09 CCJ/Encaminhado para ADM
16/08/2002 17:00 CCJ/Recebido
16/08/2002 16:28 ATM/Encaminhado para CCJ
16/08/2002 16:28 ATM Registro Inicial
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