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PROJETO DE LEI

PL 177/2002

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 13503 - 08/01/2003
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA JOSÉ LAURINO, O LOGRADOURO PÚBLICO INO MINADO, SITUADO NO DISTRITO DE VILA FORMOSA.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/04/2002
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 330/2002 (17/05/2002) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2002 (PL-177/2002) (12/06/2002) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 233/2002 (30/04/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 233/2002 (30/04/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 775/2002 (26/12/2002) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 775/2002 (26/12/2002) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 02/04/2002, na Sessão Ordinária 133, Legislatura 13-2
Publicação no DOC 04/04/2002, página 52, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA JOSE LAURINO - ZINHO DA BOCHA ( PRACA ) VILA FORMOSA ( DISTRITO ) BALSEMAO ( RUA VISCONDE DE ) TAPANHUMA ( RUA ) JARDIM TEXTIL VILA MAFRA

Data de Encerramento 08/01/2003
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 19/11/2002 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/01/2003 16:09 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/01/2003 16:09 ARQUIVO/Recebido
09/01/2003 18:23 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
26/11/2002 15:33 LEG3/Recebido
26/11/2002 08:05 FIN/Encaminhado para LEG3
02/10/2002 12:35 FIN/Recebido
01/10/2002 16:58 EDUC/Encaminhado para FIN
04/09/2002 11:10 EDUC/Recebido
30/08/2002 15:49 URB/Encaminhado para EDUC
18/06/2002 17:00 URB/Recebido
18/06/2002 16:30 CCJ/Encaminhado para URB
08/05/2002 13:30 CCJ/Recebido
08/05/2002 11:01 LEG3/Encaminhado para CCJ
25/04/2002 18:30 LEG3/Recebido
25/04/2002 18:26 CCJ/Encaminhado para LEG3
11/04/2002 13:20 CCJ/Recebido
11/04/2002 10:32 ATM/Encaminhado para CCJ
11/04/2002 10:32 ATM Registro Inicial
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