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PROJETO DE LEI

PL 158/2002

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 13551 - 02/04/2003
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA ENTRE AS RUAS SÃO FLORÊNCIO E MANOEL LUZIO (CADLOGS O7203/6 E 12724/8), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (PARA "PRAÇA MANOEL JOSÉ MESQUITA".)
Veto
Autores Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/03/2002
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 335/2002 (20/05/2002) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2002 (PL-158/2002) (19/06/2002) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 205/2002 (16/04/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 205/2002 (16/04/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 293/2002 (20/05/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 293/2002 (20/05/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 116/2003 (27/03/2003) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 116/2003 (27/03/2003) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 21/03/2002, na Sessão Ordinária 129, Legislatura 13-2
Publicação no DOC 26/03/2002, página 61, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA SAO FLORENCIO ( RUA ) MANUEL LUZIO ( RUA ) PENHA ( DISTRITO ) VILA SALETE MANUEL JOSE MESQUITA ( PRACA )

Data de Encerramento 14/03/2003
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 14/03/2003 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/04/2003 11:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/04/2003 11:00 ARQUIVO/Recebido
03/04/2003 09:44 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
14/03/2003 15:32 LEG3/Recebido
14/03/2003 13:27 FIN/Encaminhado para LEG3
05/11/2002 13:40 FIN/Recebido
04/11/2002 15:51 EDUC/Encaminhado para FIN
28/08/2002 11:10 EDUC/Recebido
22/08/2002 12:11 URB/Encaminhado para EDUC
21/06/2002 16:00 URB/Recebido
21/06/2002 15:30 CCJ/Encaminhado para URB
24/05/2002 11:25 CCJ/Recebido
23/05/2002 15:41 LEG3/Encaminhado para CCJ
14/05/2002 15:13 LEG3/Recebido
14/05/2002 14:36 CCJ/Encaminhado para LEG3
25/04/2002 17:40 CCJ/Recebido
25/04/2002 14:22 LEG3/Encaminhado para CCJ
11/04/2002 13:19 LEG3/Recebido
10/04/2002 17:50 CCJ/Encaminhado para LEG3
01/04/2002 15:45 CCJ/Recebido
01/04/2002 15:32 ATM/Encaminhado para CCJ
01/04/2002 15:32 ATM Registro Inicial
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