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PROJETO DE RESOLUCAO

PR 13/2002

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS NAS DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO AN- CHIETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Veto
Autores Ver. TONINHO CAMPANHA (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/05/2002
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 09/05/2002, na Sessão Ordinária 147, Legislatura 13-2
Publicação no DOC 18/05/2002, página 60, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CMSP COLETA SELETIVA DE LIXO MATERIAL RECICLAVEL COMPETENCIA RESIDUOS SOLIDOS INSTITUICAO ASSISTENCIAL PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DOS RESIDUOS SOLIDOS RECICLAVEIS PALACIO ANCHIETA RECICLAGEM

Data de Encerramento 31/01/2005
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/02/2005 11:13 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/02/2005 11:13 ARQUIVO/Recebido
31/01/2005 15:38 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
17/06/2003 14:51 ATM/Recebido
17/06/2003 12:44 FIN/Encaminhado para ATM
06/05/2003 14:42 FIN/Recebido
06/05/2003 10:47 URB/Encaminhado para FIN
27/12/2002 14:00 URB/Recebido
27/12/2002 13:00 CCJ/Encaminhado para URB
06/06/2002 16:00 CCJ/Recebido
06/06/2002 15:02 ATM/Encaminhado para CCJ
03/06/2002 16:24 ATM/Recebido
03/06/2002 16:15 GV11/Encaminhado para ATM
22/05/2002 15:30 GV11/Recebido
22/05/2002 15:17 ATM/Encaminhado para GV11
22/05/2002 15:17 ATM Registro Inicial
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