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PROJETO DE LEI

PL 121/2002

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 13347 - 13/05/2002
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "INSTITUI A GRATIFICAÇÃO EMERGENCIAL DE ASSIDUIDADE - GEA, AOS FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM, NÃO INCLUSOS NO QUADRO DE PESSOAL DA SAÚDE." (em regime de urgência)
Veto
Autores Executivo - MARTA SUPLICY
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/03/2002
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 145/2002 (07/03/2002) - Tramitação em regime de urgência
DOCREC 267/2002 (25/04/2002) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 151/2002 (27/03/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 151/2002 (27/03/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 264/2002 (09/05/2002) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 264/2002 (09/05/2002) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 12/03/2002, na Sessão Ordinária 124, Legislatura 13-2
Publicação no DOC 20/03/2002, página 65, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

GRATIFICACAO EMERGENCIAL DE ASSIDUIDADE HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL SERVIDOR QUADRO DE PESSOAL ( HSPM ) QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE CARATER PROVISORIO PLANO DE CARREIRA CELETISTA VENCIMENTOS SAUDE ( ASSUNTO GERAL )

Data de Encerramento 13/05/2002
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 146SO (08/05/2002)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/05/2002 17:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/05/2002 17:00 ARQUIVO/Recebido
14/05/2002 09:18 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
10/05/2002 15:51 LEG3/Recebido
10/05/2002 13:21 ATM/Encaminhado para LEG3
10/04/2002 16:00 ATM/Recebido
10/04/2002 15:30 CCJ/Encaminhado para ATM
03/04/2002 13:30 CCJ/Recebido
03/04/2002 11:35 LEG3/Encaminhado para CCJ
26/03/2002 14:27 LEG3/Recebido
26/03/2002 11:39 CCJ/Encaminhado para LEG3
15/03/2002 15:00 CCJ/Recebido
15/03/2002 14:26 ATM/Encaminhado para CCJ
15/03/2002 14:26 ATM Registro Inicial
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