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PROJETO DE LEI

PL 108/2002

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE S/ A OBRIGATORIEDADE DE INST. DE DETECTORES DE METAIS NAS PORTAS E/OU PORTÕES DE ACESSO AO PÚBL. NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL, GIN. DE ESPORTES, CLUBES E ASSO- CIAÇÕES DESP. E DEMAIS ESTAB. COMERCIAIS E/OU DE FRE- QÜÊNCIA PÚBL. QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVS.
Veto
Autores Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/03/2002
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 815/2002 (09/04/2002) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 06/03/2002, na Sessão Ordinária 122, Legislatura 13-2
Publicação no DOC 14/03/2002, página 54, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DETECTOR CLUBE ESTADIO LOJA DE DEPARTAMENTO GINASIO METAL CENTRO COMERCIAL SUPERMERCADO JOALHERIA CASA DE ESPETACULOS

Assuntos detalhados
ALVARA DE LOCALIZACAO E FUNCIONAMENTO ESTABELECIMENTO COMERCIAL ENTRADA LOCAL PUBLICO
Data de Encerramento 09/04/2002
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/04/2002 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/04/2002 14:00 ARQUIVO/Recebido
11/04/2002 10:42 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
10/04/2002 11:00 ATM/Recebido
10/04/2002 10:41 GV09/Encaminhado para ATM
27/03/2002 15:00 GV09/Recebido
27/03/2002 14:45 ATM/Encaminhado para GV09
27/03/2002 14:45 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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