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PROJETO DE LEI

PL 97/2001

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 13285 - 09/01/2002
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETE E A ANEMIA IN FANTIL, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVI DÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. CELSO JATENE (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/03/2001
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 2313/2001 (05/09/2001) - RETORNO AS COMISSOES

Ofícios OF-LEG3 830/2001 (19/12/2001) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 830/2001 (19/12/2001) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 14/03/2001, na Sessão Ordinária 14, Legislatura 13-1
Publicação no DOC 16/03/2001, página 33, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DIABETES ENSINO MUNICIPAL ANEMIA PROGRAMA DE PREVENCAO AO DIABETE E ANEMIA INFANTIL ESTUDANTE PREVENCAO EXAME HEMATOLOGICO ASSISTENCIA MEDICA DIAGNOSTICO ALIMENTO DIETETICO

Assuntos detalhados
MERENDA ESCOLAR TESTE DE GLICEMIA LEI 13.285/2002
Data de Encerramento 09/01/2002
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 89SE (14/12/2001)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/01/2002 10:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/01/2002 10:00 ARQUIVO/Recebido
10/01/2002 12:36 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
21/12/2001 14:00 LEG3/Recebido
21/12/2001 11:13 ATM/Encaminhado para LEG3
16/12/2001 17:00 ATM/Recebido
16/10/2001 16:54 CCJ/Encaminhado para ATM
27/09/2001 17:45 CCJ/Recebido
27/09/2001 16:51 SAUDE/Encaminhado para CCJ
06/09/2001 15:55 SAUDE/Recebido
06/09/2001 15:51 ATM/Encaminhado para SAUDE
17/05/2001 12:19 ATM/Recebido
17/05/2001 09:34 CCJ/Encaminhado para ATM
04/04/2001 14:30 CCJ/Recebido
04/04/2001 14:30 ATM/Encaminhado para CCJ
28/03/2001 18:44 ATM/Recebido
28/03/2001 16:00 GV19/Encaminhado para ATM
22/03/2001 16:24 GV19/Recebido
22/03/2001 16:23 ATM/Encaminhado para GV19
22/03/2001 16:23 ATM Registro Inicial
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