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PROJETO DE LEI

PL 94/2001

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A EMBALAGEM DE LEITE EM PÓ NAS AQUISI- ÇÕES EFETIVADAS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Veto
Autores Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/03/2001
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 94/2001   PL00094-2001.PDF Principal 1
15/01/2021 PL 94/2001   PL00094-2001 SGP.2.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
15/01/2021 DSP 3618/2021 PL 94/2001 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
15/01/2021 DSP 3797/2021 PL 94/2001 Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
18/01/2021 REARQ 978/2021 PL 94/2001 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 18/01/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 66/2005 (23/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 137/2009 (19/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 1815/2012 (06/12/2012) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 164/2017 (15/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 13/03/2001, na Sessão Ordinária 13, Legislatura 13-1
Publicação no DOC 15/03/2001, página 37, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

EMBALAGEM AQUISICAO LEITE EM PO LICITACAO EDITAL PMSP RESTRICAO PROGRAMA LEVE LEITE

Data de Encerramento 15/01/2021
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
20/02/2017 Volta à tramitação
20/02/2017 Volta à tramitação
15/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
15/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/01/2021 16:12 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/01/2021 16:12 ARQUIVO/Recebido
15/01/2021 15:52 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
07/03/2017 18:11 SGP21/Recebido
06/03/2017 16:19 SGP22/Encaminhado para SGP21
02/03/2017 16:21 SGP22/Recebido
20/02/2017 18:11 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
10/01/2013 10:19 ARQUIVO/Recebido
09/01/2013 17:55 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
19/01/2010 18:56 SGP21/Recebido
18/01/2010 18:35 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
19/05/2009 14:59 PESQUISA/Recebido
19/05/2009 14:41 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
13/03/2009 14:46 SGP2/Recebido
12/03/2009 15:58 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
14/01/2009 18:09 ARQUIVO/Recebido
14/01/2009 10:59 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
12/05/2008 15:29 SGP21/Recebido
09/05/2008 17:49 SGP2/Encaminhado para SGP21
09/05/2008 17:49 SGP2/Recebido
21/03/2005 09:59 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
18/01/2005 13:36 ARQUIVO/Recebido
13/01/2005 15:11 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
28/03/2003 16:04 ATM/Recebido
28/03/2003 11:09 FIN/Encaminhado para ATM
20/09/2002 14:35 FIN/Recebido
19/09/2002 16:42 SAUDE/Encaminhado para FIN
19/08/2002 14:54 SAUDE/Recebido
19/08/2002 14:53 EDUC/Encaminhado para SAUDE
05/06/2002 11:00 EDUC/Recebido
28/05/2002 14:41 ADM/Encaminhado para EDUC
25/05/2001 18:35 ADM/Recebido
25/05/2001 18:13 CCJ/Encaminhado para ADM
19/03/2001 12:00 CCJ/Recebido
19/03/2001 10:01 ATM/Encaminhado para CCJ
19/03/2001 10:01 ATM Registro Inicial
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