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PROJETO DE LEI

PL 91/2001

   ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O PRO- GRAMA ]ESCOLA E TRABALHO].
Veto
Autores Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/03/2001
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 13/03/2001, na Sessão Ordinária 13, Legislatura 13-1
Publicação no DOC 15/03/2001, página 36, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

PROGRAMA ESCOLA E TRABALHO CAMPANHA EDUCATIVA PARTICIPACAO ESTUDANTE ENSINO MUNICIPAL CESTA DE ALIMENTOS BASICOS TRANSPORTE GRATUITO ABONO DE FALTA AULA SERVICO COMUNITARIO

Data de Encerramento 29/10/2001
Motivo do Encerramento ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/10/2001 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/10/2001 12:00 ARQUIVO/Recebido
30/10/2001 11:11 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
10/09/2001 15:13 ATM/Recebido
10/09/2001 12:03 CCJ/Encaminhado para ATM
11/04/2001 13:06 CCJ/Recebido
11/04/2001 08:34 ATM/Encaminhado para CCJ
05/04/2001 16:08 ATM/Recebido
05/04/2001 16:00 GV36/Encaminhado para ATM
22/03/2001 16:30 GV36/Recebido
22/03/2001 16:22 ATM/Encaminhado para GV36
22/03/2001 16:22 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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