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PROJETO DE LEI

PL 728/2001

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 13588 - 16/05/2003
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA-SE ACESSO KOKO ICHIKAWA O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO ACESSO DO VIADUTO PEDROSO À AVENIDA 23 DE MAIO (PAG. 11G DO MOC) NO BAIRRO DA BELA VISTA.
Veto
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/12/2001
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 172/2002 (20/03/2002) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2002 (PL-728/2001) (24/04/2002) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 83/2002 (26/02/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 83/2002 (26/02/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 233/2003 (29/04/2003) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 233/2003 (29/04/2003) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

Leitura 19/12/2001, na Sessão Ordinária 108, Legislatura 13-1
Publicação no DOC 20/12/2001, página 69, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

ADMINISTRACAO REGIONAL DA SE BELA VISTA ( DISTRITO ) DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO VINTE E TRES DE MAIO ( AVENIDA ) LIBERDADE ( DISTRITO ) KOKO ICHIKAWA ( RUA ) PEDROSO ( VIADUTO )

Data de Encerramento 16/05/2003
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 10/04/2003 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/05/2003 15:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/05/2003 15:00 ARQUIVO/Recebido
19/05/2003 09:56 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
11/04/2003 13:42 LEG3/Recebido
10/04/2003 16:44 FIN/Encaminhado para LEG3
05/11/2002 13:40 FIN/Recebido
04/11/2002 15:46 EDUC/Encaminhado para FIN
11/09/2002 11:10 EDUC/Recebido
05/09/2002 13:32 URB/Encaminhado para EDUC
30/04/2002 17:00 URB/Recebido
30/04/2002 15:31 CCJ/Encaminhado para URB
04/03/2002 15:30 CCJ/Recebido
04/03/2002 12:54 LEG3/Encaminhado para CCJ
18/02/2002 18:40 LEG3/Recebido
18/02/2002 16:55 CCJ/Encaminhado para LEG3
07/02/2002 16:30 CCJ/Recebido
06/02/2002 15:15 ATM/Encaminhado para CCJ
06/02/2002 15:15 ATM Registro Inicial
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