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PROJETO DE LEI

PL 716/2001

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 13581 - 13/05/2003
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA LUIZ RICO, A PRAÇA INOMINADA E LOCALI- ZADA ENTRE A AVENIDA CONCEIÇÃO E ALAMEDA ISARG ALCI- DES DE OLIVEIRA, PARQUE NOVO MUNDO.
Veto
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/12/2001
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 184/2002 (28/03/2002) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2002 (PL-716/2001) (17/04/2002) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 74/2002 (15/02/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 74/2002 (15/02/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 234/2003 (29/04/2003) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 234/2003 (29/04/2003) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 18/12/2001, na Sessão Ordinária 107, Legislatura 13-1
Publicação no DOC 20/12/2001, página 68, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PARQUE NOVO MUNDO PRACA PUBLICA CONCEICAO ( AVENIDA ) ( VILA GUILHERME ) LUIS RICO ( PRACA ) ALCIDES DE OLIVEIRA ( ALAMEDA TERCEIRO SARGENTO ) ADMINISTRACAO REGIONAL DE VILA MARIA / VILA GUILHERME VILA MEDEIROS ( DISTRITO )

Data de Encerramento 13/05/2003
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 10/04/2003 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/05/2003 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/05/2003 12:00 ARQUIVO/Recebido
14/05/2003 10:44 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
11/04/2003 13:42 LEG3/Recebido
10/04/2003 16:37 FIN/Encaminhado para LEG3
14/10/2002 15:00 FIN/Recebido
14/10/2002 12:33 EDUC/Encaminhado para FIN
04/09/2002 11:10 EDUC/Recebido
30/08/2002 17:26 URB/Encaminhado para EDUC
30/04/2002 17:00 URB/Recebido
30/04/2002 15:30 CCJ/Encaminhado para URB
20/02/2002 16:35 CCJ/Recebido
20/02/2002 15:26 LEG3/Encaminhado para CCJ
13/02/2002 18:15 LEG3/Recebido
13/02/2002 17:40 CCJ/Encaminhado para LEG3
02/01/2002 18:40 CCJ/Recebido
02/01/2002 18:30 ATM/Encaminhado para CCJ
02/01/2002 18:30 ATM Registro Inicial
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