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PROJETO DE LEI

PL 704/2001

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa introduz normas para o uso de bibliotecas ou salas de leitura das universidades e faculdades, privadas, nas condições que especifica e dá outras providências. ( PROJETO DE MAIORIA ABSOLUTA )
Veto
Autores Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/12/2001
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2002 (PL-704/2001) (20/03/2002) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 2/2002 (PL-704/2001) (11/04/2002) - Autor(es): Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 47/2005 (17/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 8/2009 (03/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 37/2013 (06/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 13/12/2001, na Sessão Ordinária 106, Legislatura 13-1
Publicação no DOC 18/12/2001, página 47, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

HORARIO DE FUNCIONAMENTO BIBLIOTECA ESCOLA PARTICULAR FACULDADE UNIVERSIDADE SALA DE LEITURA BAIXA RENDA CADASTRO PROXIMIDADE POPULACAO

Assuntos detalhados
MORADOR
Data de Encerramento 06/01/2017
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
06/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
06/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/01/2017 16:28 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/01/2017 16:28 ARQUIVO/Recebido
06/01/2017 17:36 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
03/06/2013 14:38 SGP21/Recebido
03/06/2013 11:07 SGP22/Encaminhado para SGP21
06/03/2013 18:00 SGP22/Recebido
05/03/2013 14:35 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
10/01/2013 10:19 ARQUIVO/Recebido
09/01/2013 17:55 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
29/07/2009 17:01 SGP21/Recebido
29/07/2009 16:17 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
14/04/2009 15:36 PESQUISA/Recebido
19/02/2009 15:55 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
11/02/2009 15:12 SGP2/Recebido
10/02/2009 16:56 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
14/01/2009 18:09 ARQUIVO/Recebido
14/01/2009 11:14 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
11/07/2002 13:12 ATM/Recebido
11/07/2002 08:56 FIN/Encaminhado para ATM
06/05/2002 13:13 FIN/Recebido
06/05/2002 12:56 EDUC/Encaminhado para FIN
17/04/2002 12:10 EDUC/Recebido
12/04/2002 15:57 ECON/Encaminhado para EDUC
28/03/2002 17:23 ECON/Recebido
28/03/2002 16:46 CCJ/Encaminhado para ECON
02/01/2002 18:40 CCJ/Recebido
02/01/2002 18:30 ATM/Encaminhado para CCJ
02/01/2002 18:30 ATM Registro Inicial
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