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PROJETO DE LEI

PL 701/2001

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NA RUA GROEN- LÂNDIA - CODLOG 08.225-2, DISTRITO DO JARDIM PAULISTA
Veto
Autores Ver. JOOJI HATO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/12/2001
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2002 (PL-701/2001) (20/03/2002) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 291/2002 (06/03/2002) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 53/2005 (22/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 2892/2005 (01/12/2005) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 13/12/2001, na Sessão Ordinária 106, Legislatura 13-1
Publicação no DOC 18/12/2001, página 46, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO GROENLANDIA ( RUA ) JARDIM PAULISTA ( DISTRITO ) USO DO SOLO ZONEAMENTO OCUPACAO DO SOLO ATLANTICA ( RUA ) LUIS ANTONIO ( AVENIDA BRIGADEIRO ) CORREDOR DE USO ESPECIAL Z1-012

Assuntos detalhados
Z8-CR1-I LEI 08.001/1973 LEI 09.411/1981
Data de Encerramento 06/12/2005
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 09/10/2002 - URB
Audiência Realizada 02/04/2003 - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/12/2005 16:19 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/12/2005 16:19 ARQUIVO/Recebido
06/12/2005 16:14 URB/Encaminhado para ARQUIVO
18/04/2005 19:00 URB/Recebido
18/04/2005 11:27 SGP2/Encaminhado para URB
18/04/2005 11:22 SGP2/Recebido
05/04/2005 10:34 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
19/01/2005 14:45 ARQUIVO/Recebido
13/01/2005 17:02 URB/Encaminhado para ARQUIVO
28/03/2002 17:00 URB/Recebido
28/03/2002 16:46 CCJ/Encaminhado para URB
06/02/2002 16:30 CCJ/Recebido
06/02/2002 13:00 ATM/Encaminhado para CCJ
06/02/2002 13:00 ATM Registro Inicial
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