Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 7/2001

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUI- ÇÕES PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. FARHAT (PTB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/02/2001
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2003 (PL-7/2001) (05/11/2003) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento;
Emendas
Recursos REC 10/2001 (15/05/2001) - contra parecer de ilegalidade

Requerimentos RDS 46/2005 (17/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 06/02/2001, na Sessão Ordinária 1, Legislatura 13-1
Publicação no DOC 09/02/2001, página 31, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONVENIO ESCOLA PARTICULAR PMSP DESCONTO INCENTIVO FISCAL IPTU REDUCAO MENSALIDADE EDUCACAO INFANTIL

Data de Encerramento 14/01/2009
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 16/10/2002 - SAUDE
Audiência Realizada 28/05/2003 - FIN
Audiência Realizada 11/06/2003 - FIN
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/01/2009 18:09 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/01/2009 18:09 ARQUIVO/Recebido
14/01/2009 10:56 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
05/12/2003 14:50 ATM/Recebido
04/12/2003 13:56 FIN/Encaminhado para ATM
26/02/2003 15:00 FIN/Recebido
26/02/2003 14:14 ATM/Encaminhado para FIN
27/12/2002 14:00 ATM/Recebido
26/12/2002 23:55 FIN/Encaminhado para ATM
12/12/2002 11:00 FIN/Recebido
10/12/2002 18:30 SAUDE/Encaminhado para FIN
12/04/2002 17:50 SAUDE/Recebido
12/04/2002 17:49 EDUC/Encaminhado para SAUDE
01/03/2002 18:00 EDUC/Recebido
01/03/2002 17:12 ATM/Encaminhado para EDUC
09/04/2001 18:58 ATM/Recebido
09/04/2001 18:02 CCJ/Encaminhado para ATM
19/02/2001 13:15 CCJ/Recebido
19/02/2001 12:52 ATM/Encaminhado para CCJ
19/02/2001 12:52 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir