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PROJETO DE LEI

PL 66/2001

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DEFINE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE O PODER PÚBLICO E A INICIA- TIVA PRIVADA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. CALVO (PDT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/02/2001
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 609/2002 (11/09/2002) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 748/2003 (27/11/2003) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2001 (PL-66/2001) (15/05/2001) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 732/2007 (10/04/2007) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 213/2013 (18/03/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RPS 55/2013 (09/10/2013) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 254/2002 (08/05/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 254/2002 (08/05/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 370/2003 (24/06/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 370/2003 (24/06/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 733/2003 (08/12/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 733/2003 (08/12/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 22/02/2001, na Sessão Ordinária 9, Legislatura 13-1
Publicação no DOC 24/02/2001, página 45, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

TERMO DE COOPERACAO ESPACO PUBLICO MELHORAMENTO PUBLICO MANUTENCAO CONSERVACAO PMSP ADMINISTRACAO REGIONAL FISCALIZACAO PUBLICIDADE ANUNCIO

Assuntos detalhados
CRITERIOS PROCEDIMENTO COOPERACAO SETOR PRIVADO INSTITUICAO MANTENEDORA
Data de Encerramento 26/02/2015
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/03/2015 17:48 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/03/2015 17:48 ARQUIVO/Recebido
10/03/2015 17:33 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO
10/03/2015 14:23 SGP22/Recebido
10/03/2015 17:07 SGP21/Encaminhado para SGP22
17/10/2013 18:25 SGP21/Recebido
17/10/2013 18:05 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
26/03/2013 15:00 PESQUISA/Recebido
26/03/2013 11:45 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
25/03/2013 13:14 SGP22/Recebido
25/03/2013 09:48 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
14/01/2009 18:09 ARQUIVO/Recebido
14/01/2009 10:58 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
15/04/2008 16:31 SGP21/Recebido
15/04/2008 12:48 FIN/Encaminhado para SGP21
15/04/2008 00:00 FIN/SGP.21/
15/04/2008 00:00 FIN/SGP.21/
26/03/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
18/03/2008 00:00 FIN/Consultoria/
14/03/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
14/03/2008 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/10/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
12/10/2007 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
16/08/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
16/08/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
30/05/2007 00:00 FIN/Consultoria/
29/05/2007 16:00 FIN/Recebido
29/05/2007 13:36 SGP2/Encaminhado para FIN
29/05/2007 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/04/2007 15:53 SGP2/Recebido
17/04/2007 14:47 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
11/01/2005 11:08 ARQUIVO/Recebido
05/01/2005 17:32 FIN/Encaminhado para ARQUIVO
17/12/2003 16:00 FIN/Recebido
16/12/2003 14:42 LEG3/Encaminhado para FIN
04/12/2003 17:34 LEG3/Recebido
04/12/2003 17:14 FIN/Encaminhado para LEG3
02/07/2003 08:00 FIN/Recebido
01/07/2003 13:41 LEG3/Encaminhado para FIN
18/06/2003 18:38 LEG3/Recebido
18/06/2003 18:30 FIN/Encaminhado para LEG3
29/05/2003 15:28 FIN/Recebido
29/05/2003 12:48 ADM/Encaminhado para FIN
08/05/2003 16:15 ADM/Recebido
08/05/2003 12:38 URB/Encaminhado para ADM
16/05/2002 12:00 URB/Recebido
16/05/2002 11:18 LEG3/Encaminhado para URB
03/05/2002 17:50 LEG3/Recebido
03/05/2002 17:43 URB/Encaminhado para LEG3
23/05/2001 12:14 URB/Recebido
23/05/2001 12:02 CCJ/Encaminhado para URB
12/03/2001 13:05 CCJ/Recebido
09/03/2001 17:45 ATM/Encaminhado para CCJ
09/03/2001 17:45 ATM Registro Inicial
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