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PROJETO DE LEI

PL 657/2001

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "INSTITUI O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA SAÚDE ALIMENTAR E PREVENÇÃO DA OBESIDADE NAS ESCO- LAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Veto
Autores Ver. ROGER LIN (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/11/2001
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 5/2002 (04/03/2002) - contra parecer de ilegalidade

Requerimentos
Ofícios
Leitura 21/11/2001, na Sessão Ordinária 99, Legislatura 13-1
Publicação no DOC 24/11/2001, página 52, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

PROGRAMA DE ORIENTACAO E CONSCIENTIZACAO DA SAUDE ALIMENTAR E PREVENCAO DA OBESIDADE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS ALIMENTACAO ENSINO MUNICIPAL ORIENTACAO SAUDE ESCOLAR NUTRICAO PREVENCAO OBESIDADE

Data de Encerramento 13/01/2005
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/01/2005 14:45 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/01/2005 14:45 ARQUIVO/Recebido
13/01/2005 15:20 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
19/12/2001 17:26 ATM/Recebido
19/12/2001 15:37 CCJ/Encaminhado para ATM
28/11/2001 15:00 CCJ/Recebido
28/11/2001 14:06 ATM/Encaminhado para CCJ
28/11/2001 14:06 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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