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PROJETO DE LEI

PL 622/2001

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 13597 - 02/06/2003
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "DENOMINA RUA JOSÉ ALEXANDRE ALMEIDA LUIZ O LOGRADOU- RO PÚBLICO SITUADO NO JARDIM ANÁLIA FRANCO."
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/11/2001
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 12/2002 (28/12/2001) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 496/2002 (26/07/2002) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 574/2002 (21/08/2002) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2002 (PL-622/2001) (28/08/2002) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos REC 7/2003 (02/04/2003) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 807/2001 (07/12/2001) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 807/2001 (07/12/2001) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 370/2002 (25/06/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 370/2002 (25/06/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 274/2003 (14/05/2003) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 274/2003 (14/05/2003) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 06/11/2001, na Sessão Ordinária 94, Legislatura 13-1
Publicação no DOC 10/11/2001, página 242, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO JARDIM ANALIA FRANCO LOGRADOURO PUBLICO JOSE ALEXANDRE ALMEIDA LUIS ( RUA ) VINTE E QUATRO ( RUA ) ANTONIO ALVES BARRIL ( RUA ) ADMINISTRACAO REGIONAL DO VALE DO ARICANDUVA / VILA FORMOSA TATUAPE ( DISTRITO ) VILA FORMOSA ( DISTRITO ) ELEONORA CINTRA ( RUA )

Data de Encerramento 02/06/2003
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 29/03/2003 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/06/2003 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/06/2003 12:00 ARQUIVO/Recebido
03/06/2003 09:24 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
12/05/2003 17:41 LEG3/Recebido
12/05/2003 16:04 ATM/Encaminhado para LEG3
04/04/2003 11:19 ATM/Recebido
03/04/2003 18:58 LEG3/Encaminhado para ATM
31/03/2003 16:33 LEG3/Recebido
31/03/2003 15:51 FIN/Encaminhado para LEG3
05/11/2002 13:40 FIN/Recebido
04/11/2002 15:46 EDUC/Encaminhado para FIN
20/09/2002 12:46 EDUC/Recebido
19/09/2002 12:43 URB/Encaminhado para EDUC
02/09/2002 12:30 URB/Recebido
30/08/2002 18:05 CCJ/Encaminhado para URB
01/07/2002 17:00 CCJ/Recebido
01/07/2002 12:41 LEG3/Encaminhado para CCJ
20/06/2002 17:48 LEG3/Recebido
20/06/2002 12:59 CCJ/Encaminhado para LEG3
18/12/2001 17:20 CCJ/Recebido
17/12/2001 13:01 LEG3/Encaminhado para CCJ
06/12/2001 12:45 LEG3/Recebido
06/12/2001 12:27 CCJ/Encaminhado para LEG3
19/11/2001 15:00 CCJ/Recebido
19/11/2001 14:31 ATM/Encaminhado para CCJ
19/11/2001 14:31 ATM Registro Inicial
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