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PROJETO DE LEI

PL 613/2001

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIA PARA A FORMAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS"
Veto
Autores Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. POLICE (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/10/2001
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 114/2009 (17/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 126/2013 (28/02/2013) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Leitura 30/10/2001, na Sessão Ordinária 91, Legislatura 13-1
Publicação no DOC 02/11/2001, página 47, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

ASSOCIACAO COMUNITARIA SOCIEDADE AMIGOS DE BAIRRO ASSOCIACAO DE MORADORES PARCERIA PROGRAMA DE FORMACAO DE AGENTES CULTURAIS AGENTE CULTURAL ATIVIDADE CULTURAL BAIRRO PATRIMONIO HISTORICO HABILITACAO

Assuntos detalhados
CURSO DE FORMACAO CIDADAO INFORMACAO HISTORICA
Data de Encerramento 02/01/2013
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/01/2013 10:19 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/01/2013 10:19 ARQUIVO/Recebido
09/01/2013 17:55 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
22/01/2010 13:09 SGP21/Recebido
18/01/2010 17:15 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
19/05/2009 15:08 PESQUISA/Recebido
19/05/2009 14:16 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
06/03/2009 18:52 SGP2/Recebido
06/03/2009 13:57 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
19/01/2005 14:45 ARQUIVO/Recebido
13/01/2005 15:15 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
19/08/2002 14:15 ATM/Recebido
19/08/2002 13:32 FIN/Encaminhado para ATM
03/06/2002 11:26 FIN/Recebido
29/05/2002 18:12 EDUC/Encaminhado para FIN
15/05/2002 12:00 EDUC/Recebido
10/05/2002 15:40 ADM/Encaminhado para EDUC
15/04/2002 19:00 ADM/Recebido
12/04/2002 18:20 CCJ/Encaminhado para ADM
09/11/2001 18:50 CCJ/Recebido
09/11/2001 18:34 ATM/Encaminhado para CCJ
09/11/2001 18:34 ATM Registro Inicial
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